Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 262 ADVOGADO Processo Nº ROT-0010543-40.2020.5.03.0103 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) ADVOGADO DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 187581/MG) RECORRIDO LUCIANO RIBEIRO ADVOGADO VITOR RODRIGUES MOURA(OAB: 112768/MG) ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO DE GOUVEA(OAB: 131504/MG) ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB: 138

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 260 admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Tribunal Superior do Trabalho). Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Após, remetam-se os autos ao TST. contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) P. I

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCELO DE ANDRADE PORTELLA SENRA(OAB: 108347-N/MG) ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO ADVOGADO RÉU 2372 proferido nos autos. Vistos os autos. Indefiro o requerimento de realização de consulta perante o CCS Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (id:3ba7560), um

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região se lastreia o acórdão recorrido, providência vedada pela Súmula 1286 proferida nos autos. 126 do TST. O Colegiado apreciou todo o conteúdo probatório dos autos, QUESTÃO DE ORDEM - SOBRESTAMENTO DO FEITO considerando devidamente o ônus da prova, de modo a superar a Examinando os autos, verifico que não se discute neste processo a tese a este alusiva. Não há, porta

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1318 afastar as violações apontadas. recentemente regulamentada, sob pena de enriquecimento sem Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, causa do empregado notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (§ 7º CONCLUSÃO do art. 896 da CLT e Súmula 333 do TST). RECEBOparcialmente o recurso. No que concerne aos honorários a

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3202 divergência, negou-lhe provimento; custas processuais de R$44,26, pelos executados (artigo 789-A, IV, da CLT). Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 09 de agosto de 2021. HORACIO ALEXANDRE BATISTA Processo Nº AP-0010745-02.2016.5.03.0024 Relator MARCELO OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE CONSTRUTORA COWAN S/A ADVOGADO NAYARA OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 167381/MG) ADVOGADO JO

Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 270 Helvecio Macedo Teodoro(OAB: 038771MG) Notificação intimação da reclamante a apresentar a CTPS e reclamado as guias CD/SD, em cinco dias, sob pena de arcar com indenização substitutiva. Notificação Processo Nº 0001450-85.2013.5.03.0010 RECLAMANTE Leonardo Henrique Pinheiro Advogado Vera Lucia de Sousa(OAB: 023328MG) RECLAMADO Construtora Valle Ltda.

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 22 de março de 2021. 1809 PAULA BORLIDO HADDAD Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PAULA BORLIDO HADDAD Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010372-98.2020.5.03.0001 AUTOR CRICIELLE STHEFANY FLORENCIO FERREIRA ADVOGADO THIAGO FERNANDES DUARTE(OAB: 163225/MG) ADVOGADO ANDREIA DA CUNHA PEREIRA FARIA(OAB: 92145/MG) ADVOGADO LEONARDO DO NAS

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3530/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Procuradora Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AILTON FRANCIOLI DR. JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: 205015/MG) DRA. CAROLINNE LEME DE CASTILHO(OAB: 217276/MG) MUNICIPIO DE MOGI-GUACU DRA. MEIRA LÚCIA RAMOS Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 6526 Processo Eletrônico MIN. AMAURY ROD

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região pela Constituição Federal. 2379 10% sobre o valor atualizado da causa.A exigibilidade fica Cabe mencionar que tais artigos já são objeto de Ação Direta condicionada aos requisitos do §4º do art. 791-A da CLT, em virtude de Inconstitucionalidade (ADI 5.766), de modo que, até que a da gratuidade judiciária deferida. Saliento que os honorários de matéria seja apre