Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2021 Preço por Item. Sessão pública eletrônica a partir das 9:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 22/02/2021, através do site www. portaldecompraspublicas.com.br, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA MOBÍLIA DO CAPS DO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, COM O VALOR MAXIMO DE R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil reais) DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo 003/2021 e

Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17º e Parágrafo Único; 44, §1º e §2º, 45 e Parágrafo Único; 46; 47 e Parágrafo Único; 48; 49, § 1º,”a”, “b” e “c”, §2º “a”, “b”, “c”, “d”, “f” e “g”, § 3º, § 4º e §6º; 50, §§ 1º,2º e 3º, 51, 52, 53 e Parágrafo Único, 54, 55 e 56. Todos dos estatutos sociais da entidade e demais aplicáveis à espécie, para Assembleia Geral Ordinária designada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2924 78 - Caroline Oliveira Damasceno Almoxarife; 79 - Celso Cloves Gomes dos Santos Guarda Municipal; 80 - Cícera Ferreira Lima Professora; 81 - Cícero Moises de Andrade Motorista Escolar; 82 - Claudio Cardoso de Melo - Professor Mestrado; 83 - Cleciane Maria da Silva - Guarda Municipal; 84 - Cleiton Soares Bezerra Professor; 85 - Cl

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2937 38 - Lucas Sandes Damasceno - Assist. Operacional; 39 - Luciana Sandes Damasceno - Assist. Operacional; 40 - Luiz Carlos Bispo - Auxiliar Operacional; 41 - Lunarde Q. A. Petrauskas Encanador; 42 - Marcelo Fernando da Silva - Auxiliar Operacional; 43 - Marcos Antônio Freitas - Assist. Operacional; 44 - Osmar de Souza Lemos Junior

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3216 565 antes da realização da audiência. Piranhas/AL, 03 de janeiro de 2023 Luciana Luíza Tavares Rodrigues Estagiário(a) ADV: RENER ALVES DE MOURA (OAB 15437/AL) - Processo 0700140-14.2021.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Bruno Teixeira da Conceição e outro - Au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1107 227 Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: A. C. da C. S. V.- CURATELADO: A. R. V. dos S.- Autos n° 0001141-49.2009.8.02.0053 Ação: Tutela e Curatela - Nomeação Requerente: ANA CLÁUDIA DA COSTA SILVA VENTURA Curatelado: Adeilson Ronalson Ventura dos Santos SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA CPRH Nº001/2019 A CPRH torna pública a edição da Instrução Normativa Nº 001/2019 que disciplina o procedimento para envio da Declaração Anual de Resíduos Sólidos – DARS, cujo inteiro teor está disponível para consulta e download no portal da Agência, através do endereço eletrônico www.cprh.pe.gov.br. Recife, 04/02/19. Djalma Paes júnior

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AGEFEPE Bimestre: 5º Bimestre - 2016 FONTES DE INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO Recursos de geração Própria (1) DO BIMESTRE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadu

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo benefício fiscal de que tratam o Decreto nº 28.247, de 17.08.2005, e a Portaria SF nº 130, de 30.07.2010. O prazo máximo de fruição do benefício fiscal concedido por este Edital é 31/12/2022. Processo Nome Empresarial CNPJ Cacepe 2022.000000992359-42 C R G DE MELO JUNIOR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 06.023.734/0001-72 0308184-27 Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia d