4.112 Resultado da pesquisa ento da pena - encontrado: 29/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA DATA OPORTUNA A SER AGENDADA PELA E SCRIVANIA, DEVENDO O APENADO SER INTIMADO VIA EDITAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 18 DE OUTUBRO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGU ES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231289-30.2017.8.09.0103 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDISON NUNES SANTANA VITIMA : RAILDIVANIA INACIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 NR. PROTOCOLO : 199921-31.2015.8.09.0181 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ULISSES AZEVEDO PINHEIRO ADV ACUS : 34831 GO - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS DESPACHO : PROCESSO N 201501999219 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-S E QUE O SENTENCIADO RESIDE EM OUTRA COMARCA, CONFORME CONSTA DA G UIA DE EXECUCAO PENAL. NESSA TRILHA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ENTO DA PENA. OFICIE-SE AO DIRETOR DA CADEIA PUBLICA DE JOVIANIA/ GO, INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO, PARA FISCALIZACAO E ACOMPANHA MENTO. A ESCRIVANIA PARA ELABORACAO DE CALCULO DE PENA, INTIMANDO -SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SURGINDO QUALQUER INCIDENTE, DE-SE VISTA DOS AU TOS AO MINISTERIO PUBLICO. HONORARIOS ADVOCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 DE QUINZE (15) DIAS E APÓS, REMETEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (SENTENÇA DE MÉRITO). EXCETUADAS AS INTERVENÇÕES MINISTERIAIS NA ÁREA CÍVEL COMO CUSTOS LEGIS; (ITEM XXXIV); TUDO NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO DE N. 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL. MINAÇU, 02 DE JULHO DE 2018. ========================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR. PROTOCOLO : 69454-33.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : DANILLO DE MORAIS ADV ACUS : 14526 GO - PEDRO JOSE TELES DESPACHO : EM SENDO ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 23 E, DE CON SECTARIO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO NOS TERMOS DO 684 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E RESOLUCAO 137-CNJ, PARA VIABILIZAR O CUMPRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ACUSADO : ELIZEU MOREIRA LOPES DESPACHO : PROCESSO N: 201602098845 ACUSADO: ELIZEU MOREIRA LOPES DESPACHO P ROCESSO: 201602098845 DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS , PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA INICIO DO CUMPRIM ENTO DA PENA IMPOSTA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU, 07 DE JULHO DE 2016. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 36306 36362 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 GO - FLAVIO DIVINO DA SILVA GO - DANILO DE REZENDE NUNES DESPACHO : AUTOS N: 137790-43.2012.809.0175 DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINAC OES DA SENTENCA, OBSERVADAS AS MODIFICACOES REALIZADAS PELO ACORD AO. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018. DENIVAL FRANCI SCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 UNDAMENTO NO 33, 2, DO CP, O SENTENCIADO DEVERA INICIAR O CUMPRIM ENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEFINITIVA EM REGIME ABERTO. EM ATENCAO AO QUE DISPOE OS ARTIGOS 44, III, E 77, II, AMBOS DO C P, DEIXO DE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO, BEM COMO DE SUSPENDER O CUMPRIM ENTO DA PENA, ANTE AS CIRCUNSTANCIAS JUDIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 2014. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME 014 339921-97.2010.8.09.0006 1778 EXECUCAO PENAL ESTADO JOSE TEIXEIRA DE LIRA 16481 GO - NILTON PIRES DA SILVA REQUER AS FLS.240 ANAPOLIS, 22 DE OUTUBRO DE 2 NR. PROTOCOLO : 145510-15.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 182 NATUR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ATICA NR. PROTOCOLO : 422925-27.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 705 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : POLEMAR FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE A CERTIDAO DE FLS.18, PROCEDA-SE A ELABORACAO DE NOVOS CALCU LOS DE LIQUIDACAO PARA EMISSAO DE ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 66, INCISO X E 111 DA LEP. FEITO ISSO, OUCAMSE OS SUJEITOS PRO