Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 792/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: O.H.P.L. - MASP 10422271 Comissão Processante: Presidente: Elton José de Carvalho. Membros: Julia Pimenta Melo Carvalho e Natália Vieira de Sousa Marques. Vanessa Cristina Leite da Silveira Diretora Hospitalar Casa de Saúde São Francisco De Assis 04 1617324 - 1 EDITAL DE CHAMAMENTO - PUBLICAÇÃO Nº 06 A Sra. Samira Diniz Pasini, Presidente da Comissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Almenara Jordânia E.E. de Jordânia 1.405.766-5 André Sales Lacerda PEB1A 03 Almenara Jordânia E.E. de Jordânia 1.146.193-6 Elaine Oliveira Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 2413/2015 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nome do Servidor MASP Nível Gratificação PRISCYLLA RAMALHO DIAS FERREIRA 1397002-5 GTED2 ANA REGINA DE CARVALHO 892.715-4 GTED4 RAFAEL DE FREITAS MORAIS 669.590-2 G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Araçuaí FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 260/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP982600-9, Sílvia Regina Martins, ATB5E, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 2168/2022 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9179.480/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses a partir de 26/03/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.00 01.339049.04 – Fonte 10.1. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/16 Partes: FUNDAÇÃO H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 104/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha – servidora em processo de aposentadoria, E.R.R., MASP 349.517-3, PEB2P, Adm. 01. PROCESSO ADMINISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 59/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: P.F.C., Masp 1.192.718-3, designada no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2. Comissão Processante: Maria Aparecida Afonso Araújo Membros: Gilda Pereira dos Santos e Rosemeire Alves Coelho Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 1º de julho de 2016. 04 853764 - 1 Superintendê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 69 Minas Gerais Diário do Executivo 13791983 1 ANGELITA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA EE PROF EDUARDO DANIEL F DIAS VARGINHA 05/12/2019 13211081 2 REGIANA PAULA DE FREITAS AZEVEDO EE PROF FABIO SALLES VARGINHA 22/12/2019 13224498 2 LUDMA MENDES MARTINS EE PROF FABIO SALLES VARGINHA 04/01/2020 12569299 2 APARECIDA DE FATIMA GONCALVES EE PROF FRANCO DA ROSA VARGINHA 07/11/2019 12708186 2 RICARDO ALESSANDRO DE OLIVEIRA EE PROF FRAN