Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE SERRO. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2906. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE SERRO, subordinado à S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 197/2018. Objeto: Prestação de serviço paraFornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais: Lote 183 – Presídio de Almenara, Presídio de Jacinto e Presídio de Jequitinhonha, localizados respectivamente em Almenara/MG, Jacinto/MGe Jequitinhonha/ MG. Abertura dia 24/10/2018, às 14:30hs, no site www.compras. mg.gov.br. O edital poderá ser obtid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 040/2014 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com fundamento na sua Cláusula Sétima, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Data de assinatura: 31/10/2017. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 071/2015 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Resultado de Licitação A RH/EC comunica o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS 530H11290, objeto: serviços de ministração de treinamento teóricos presenciais e práticos de operação de guindaste veicular (guindauto) para eletricistas de linhas e redes, operação de cestas aéreas veículos médios e leves e operação de cesto acoplado e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e FUED MANSUR KFURI. Representante legal do (a) FUED MANSUR KFURI. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE PERDIGÃO. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2721, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e MARCEL FERNANDES LIMA, representante legal do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº 2603°. PARTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Secretaria de Estado de Administração Prisional HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG. Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Redução de 4,16% do valor total para contratação fornecimento de testes de identificação e sensibilidade microbiana com comodato de 2(dois) equipamentos. Valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL GALBA VELLOSO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG Empresa: 2A Engenharia Construções & Arquitetura Ltda CNPJ: 00.645.535/0001-10 Contrato nº: 9119553 Nota Fiscal nº: 201710249 Valor: R$ 2.064,74 Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à dispos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Item 13.1.1 da Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preço n° 125/2013, referente ao Pregão Eletrônico nº 303/2012. Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2018. José Policarpo Moreira Meca Ordenador de Despesas – FHEMIG MASP 1394453-3 6