Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 9179 Receita Federal do Brasil, aplicando-se a Instrução Normativa nº Emerson Lopes Couto ajuizou reclamação trabalhista contra 1127/11, da Receita Federal do Brasil. Município de Poços de Caldas, alegando os fatos descritos na Custas pelo reclamado, no importe de R$100,00, calculadas sobre petição inicial, pleiteando os pedidos elencados no rol postulatório e

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 - EMERSON LOPES COUTO 783 quinzena ou mês, à de um dia de serviço, computadas as horas extraordinárias habitualmente prestadas". Embora o pagamento mensal remunere o repouso semanal, não o faz quanto aos reflexos PODER JUDICIÁRIO do trabalho extraordinário. Ademais, a controvérsia na JUSTIÇA DO TRABALHO jurisprudência está pacificada nesse tema, como indica a

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 814 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO Anemar Pereira Amaral Anemar Pereira Amaral EMERSON LOPES COUTO CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR(OAB: 106197/MG) LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO(OAB: 104917/MG) MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS WALISON LEMES PEREIRA(OAB: 197071/MG) EMERSON LOPES COUTO CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR(OAB: 106197/MG) LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO(OAB:

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Jales Valadão Cardoso EMERSON LOPES COUTO CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR(OAB: 106197/MG) LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO(OAB: 104917/MG) MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA(OAB: 133252/MG) EMERSON LOPES COUTO CARLOS HENRIQUE DE MI

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO depoimento pessoal das partes. Frise-se que não se declara nulidade, na Justiça do Trabalho, sem manifesto prejuízo à parte RECORRIDO ADVOGADO (CLT, art. 794), o que não foi observado pela recorrente, já que não demonstrou, de forma objetiva, suposta lesão ao seu direito de RECORRIDO ADVOGADO prova. Não houve, portanto, o alegado cerceamento de defesa, ten

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - CRBS S/A 9924 Registre-se em 15/06/2020 o trânsito em julgado da sentença (ID. 82e094d), mantida pelo E. TRT (ID. 82547bd) que julgou improcedentes os pedidos. PODER JUDICIÁRIO Arquivem-se definitivamente os autos. JUSTIÇA DO TRABALHO POCOS DE CALDAS/MG, 17 de junho de 2020. FABRICIO LIMA SILVA INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA(OAB: 246221/SP) 9032 ADVOGADO LINCOLN DE QUEIROZ GONCALVES NETO(OAB: 104917/MG) CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR(OAB: 106197/MG) MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA(OAB: 133252/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - G.M. COSTA TRANSPORTES LTDA - RAFAEL SIMIONATO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMERS

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 10228 POCOS DE CALDAS/MG, 13 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO MARIA EMILIA LAMBERT COUTO JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº ATOrd-0011087-89.2018.5.03.0073 AUTOR GABRIELA CAMARGO SCASSIOTTI ADVOGADO CELIA COELHO FACINCANI(OAB: 109641/MG) RÉU MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS ADVOGADO WALISON LEMES PEREIRA(OAB: 197071/MG) ADVOGADO CESAR HENRIQUE CALDAS DA SILVA(OAB: 133252/MG)

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 10168 Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vista às partes, dos esclarecimentos periciais, pelo prazo de 5 dias. POCOS DE CALDAS/MG, 04 de novembro de 2021. MARIA EMILIA LAMBERT COUTO Assessor Processo Nº ATOrd-0010924-07.2021.5.03.0073 AUTOR CLELIA REGINA MACIEL ADVOGADO LOURIVAL SOREANO DE PAULA(OAB: 76299/MG) ADVOGADO ALESSANDRA MACHIONI DE MACEDO(OAB: 74447/MG) R�

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS EXTRATIVAS MINERAIS DE POCOS DE CALDAS E REGIAO 9078 Após venham conclusos para decisão do IDPJ. POCOS DE CALDAS/MG, 19 de outubro de 2020. WILLIAM MARTINS PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO prolação de seu parecer após a celebração de eventual acordo na Processo Nº ATOrd-0010152