Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4809361-0 GABRIELLA JUNQUEIRA MARTINS RETTORE MENDES 02/12/1993 4801754-0 ITAMAR LINDELSON MAIA 14/01/1979 4812715-9 LADY TATIANE DE LIMA ANDRADE DOS ANJOS 31/03/1985 4806643-5 MARCIO ANTONIO DA SILVA MACHADO 19/03/1970 4810642-9 SABRINA BARBOZA MATIAS 09/07/1987 4806999-0 NAYARA PAULA JAMAL 06/02/1990 4806724-5 PATRICIA SANTIAGO PEREIRA 23/03/1976 4812581-4 JARBAS DO NASCIMENTO PEREIRA 14/03/1988 4813315-9 LUCAS GLAUBER DE OLIVEIRA BATISTA 18/06/199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4805003-2 11/01/1980 51 4810565-1 19/02/1984 51 4806063-1 05/08/1983 51 4810035-8 07/11/1987 51 4800243-7 28/01/1962 51 4807788-7 30/05/1993 51 4800979-2 VEIRA 19/02/1964 4802588-7 NASCIMENTO 4809820-5 29/10/1968 51 4809258-4 06/12/1954 51 4804179-3 24/02/1983 51 4807712-7 14/08/1963 51 4804275-7 11/03/1981 50 4810465-5 11/05/1989 50 4802631-0 16/11/1978 50 4804319-2 12/09/1987 50 4807525-6 18/11/1986 50 4811138-4 10/10/1980 50 480587

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Esportes Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente Atos do Senhor Chefe de Gabinete Adão Luiz de Souza REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei 869, de 05.07.1952, por 08 dias, ao servidor: Masp 1.316.369-6, CLÁUDIO ROBERTO COELHO, a contar de 03.11.2016; Adão Luiz de Souza Chefe de Gabinete 17 897949 - 1 Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO IV Da Comissão de Inventário nas Unidades da SEAP Art. 12 - Fica delegada competência ao responsável pela unidade para designar Comissão Especial encarregada de promover o inventário anual dos bens patrimoniais e de consumo existentes na respectiva unidade. §1° - A Comissão Especial deverá ser composta de, no mínimo, três servidores lotados na própria unidade, cujos trabalhos estarão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA DO CARMO VALE NETO MACHADO, MASP 272209-8, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA29 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria Sutri nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO REGIONAL DE UBERABA SERVIDOR MASP Carlos Célio Cardoso – Presidente 335.349-7 Sérgio Ricardo Gonçalves - Coordenador 902.662-6 Claudiana Elias Madruga 668.853-5 Iara Marília Borges Bonetti 752.219-6 João Luiz Cornélio 669.174-5 Manoel Henrique de Oliveira 457.154-3 Márcio Eustáquio Bento 331.912-6 Ronaldo Reines de Souza 669.813-8 Sérgio Ricardo Gonçalves 902.662-6 Vitor Cunha Passarell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XXX – 30ª URG – JUIZ DE FORA a) Gilmar Zaquine de Souza, MASP 1033441-5 (Presidente); b) Marcio Barros Weiss, MASP 953892-7 (Membro); c) Dirceu Jesus de Oliveira, MASP 1033661-8 (Membro); d) José Nilton Gonçalves dos Santos, MASP 1032960-5 (Suplente); e e) David Luiz Lopes Yamim, MASP 1023459-9 (Suplente). XXXI – 31ª URG – ITUIUTABA a) Altamiro Alves de Sousa, 1028603-7 (Presidente); b) Ranielle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Presidente Olegario - 173 - 12/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 06904718 Nilda Nunes – PEB – 1 - Patrocinio 33 - 31/05/2015 A 02/07/2015 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 08884173 Marilia Izabel Marques Fonseca – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 49 - 04/04/2014 A 22/05/2014 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 06159081 Marcio Henrique Alves Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 33 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11ª SRE - Diamantina, 13335419 Patricia Aparecida Santana Goncalves – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - , 13990973 Jose Maria Ferreira Junior – PEB – 1 Conceicao do Mato Dentro - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 14ª SRE - Guanhaes, 09919226 Odilon Thomaz Campos – ASB – 2 - Dom Joaquim - 15 - 10/05/2017 A 24/05/2017 24ª SRE - Nova Era, 08926644 Meyre Aparecida Gandra Ribeiro – PEB – 1 - Sao Jose do Goiaba