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Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 526 de defesa, de modo que somente poderá ser apreciada de forma contextualizada, quando proferida a sentença. Citem-se os acusados. Comunique-se o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt do recebimento da denúncia. Int. - Advogados: CARLOS ALBERTO CARNELOSSI - OAB/SP nº.:87848; GERALDO JOSE BORGE
quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 78/2020 – COM NUMERAÇÃO ALTERADA PARA Nº 06/2020. O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Julgamento Procedente dos autuados abaixo relacionados constantes na No
quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 78/2020 – COM NUMERAÇÃO ALTERADA PARA Nº 06/2020. O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Julgamento Procedente dos autuados abaixo relacionados constantes na No
38 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO GCA Nº 22/2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral, Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamento de multa que torna definitiva a decisão con
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de 04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato n°03/2015 - Analista de TV, firmado com Paulo Henrique Pires Barbosa em 13/05/2015. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, com início de prorrogação em 13/05/2016. Remuneração