Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, a servidora Maria Cecília Gonzaga, MASP 12899738, lotada no HJXXIII, cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir da data de publicação, por motivo de infrequ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Domiciano, nº 170 2º andar – Centro – Muriaé – MG, constando neste o período a ser fiscalizado de 01/01/2012 a 31/12/2014. FRUTO DO AMOR CONFECÇÕES LTDA - ME I.E: 001596318.00-58 – CNPJ: 11.937.741/0001-10 Rua Ferreira Leite, 199, 1º andar, fundos – Barra – Muriaé / MG Muriaé, 07 de março de 2016. Cássio Grayson Martins Novaes – Delegado Fiscal de Trânsito da DFT/Muriaé. Delegacia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor: Masp 0370138-0, Ana Regina Machado, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio, a partir de 22/11/2017. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor: Masp 1294814-7 Jomara Aparecida Trant de Miranda, por 01 mês, refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Posto México Plus Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00581/2018. *Processo: 22696/2013, Empreendedor: Tochiyuki Agropecuaria Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00582/2018. *Processo: 30778/2013, Empreendedor: João Batista de Almeida, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00583/2018. *Processo: 02139/2013, Empreend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais ATOS DA PRESIDENTE JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI PORTARIA PRE Nº 192, DE 12 DE MAIO DE 2014. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, nos termos do artigo 19, da Lei Nº 15.462, de 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Masp 1104517-6 Natalia da Cunha Severino por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 13/3/2017, cargo 3. Masp 1072981-2 Vandilson Barboza por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 13/3/2017, cargo 3. lotado(s) no(a) IRS: Masp 1090104-9 Beth Pontes Gomes por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 16/3/2017, cargo 2. Masp 1040155-2 Geraldo Abdala Salgado Rodrigues por 3 meses, referente ao 3º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da Lei 869/1952, aos servidores: Masp. 919160-2, IMAR BARBOSA NERES, no dia 02/02/2018; Masp.1161929-3, LAURA MONTEIRO DE CASTRO ocorrido nos dias 16/01/2018 e 22 a 26/01/2018. 15 1072891 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos