Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 REQUERENTE:M. P. M. E. E OUTRO ADVOGADO:159679/SP - CÉLIO FRANCISCO DINIZ VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:047.01.2009.004498 Nº ORDEM:03.01.2009/000721 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3196-3 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível REQUERENTE:JOSE CARLOS DE OLIVEIRA IPAUCU ME Requerido:GENTIL LOURENCO VARA:JUIZADO E

Caderno 1 - Administrativo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2815 43 Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Flavio Abramovici como posto de trabalho de THAIS ALVES TARDELLI, mat. 372.001-A, Escrevente Técnico Judiciário, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE. DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA De 20.05.19: Designando a Diretoria de Serviço de Administração Geral

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 260 CERTIDÃO Certifico e dou fé haver afixado cópia do Edital de Notificação de Jurados da primeira reunião do ano de 2021, na porta do edifício do Tribunal do Júri local como de costume. Rancharia, 3 de maio de 2021. Eloiza Marson Gabrigna Rafael dos Santos Tassi Escrivão Judicial Chefe de Seção Judiciário Publicação Oficial do T

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2445 904 moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. (NR) Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2240 583 Concluindo a reorganização definitiva do quadro geral dos jurados, tudo na presença do membro do Ministério Público que assistiu à reunião. Determinou o MM. Juiz, em seguida, que lavrasse o competente termo o qual lido e achado conforme, vai devidamente assinado, afixado e publicado na forma da lei. Eu, _____ (Heloisa Maria Alvim d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2219 644 juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. (NR) Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I o Presidente da República e os Ministros de Estado; II os Governadores e seus respectivos Secretários; III os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV os Prefeitos Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 282 047.01.2006.013295-3/000000-000 - nº ordem 1580/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO VITORIA DE ASSIS LTDA X LUCIANO BARBOSA DA SILVA ME E OUTROS - Fls. 96 - Autos nº 2006/013295-3 - EXECUÇÃO VISTOS. Certidão de fls. 95: diga o exeqüente, inclusive no que tange à utilização da via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 606 453 Civil, dispõe o seguinte: “Art. 13 - Verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito. Não sendo cumprido o despacho dentro do prazo, se a providência couber: ...(II) ao réu, reputar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 604 1066: Defiro o pedido.Expeça-se mandado de levantamento judicial nos termos em que requerido pelo exequente.Antes, porém, deverá ser diligenciado junto à agência bancária solicitando extrato acerca dos depósitos efetivados.Int.Assis, 13 de junho de 2017. - ADV: ELOIZA MARSON GABRIGNA (OAB 213828/SP), ESTEVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 14 Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. (NR) Concluindo a reorganização definitiva do quadro geral dos jurados, tudo na presença do membro do Mi