Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo DATA HORÁRIO 30/01/2017 Segunda-feira 9h 30/01/2017 Segunda- feira 13 h SRE- METROPOLITANA A- MOEDA POLO MOEDA - EE Senador Melo Viana ESCOLA ENDEREÇO EE Senador Melo Viana 31/01/2017 Terça- feira 9h 31/01/2017 Terça- feira 13 h SRE- METROPOLITANA A- RIO ACIMA COMPONENTES CURRICULARES Língua Portuguesa Sociologia Educação Física Ensino Religioso Matemática Inglês/Espanhol Química Intérprete de Libras Biologia/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDNA MARQUES SERAFIM E SANTOS EDNA RODRIGUES BAIA EDNA SILVA CARVALHO COSTA EDNEIA ANDRADE NASCIMENTO EDNEIA APARECIDA DE RESENDE EDSON GONCALVES FERREIRA EDSON JOSE BERTOLINO DOS SANTOS EDUARDO FERREIRA DA CUNHA EDVANYA DE LOURDES CORREA MOREIRA EDVIGES DE SOUZA AGUIAR ALMEIDA EFIGENIA CASSIA RIBEIRO DE MELO EGENYLDA MARIA PEREIRA EGIDIO DIMAS LISBOA VALENTE ELAEDES FRANCA RODRIGUES ELAINE APARECIDA DE ABREU NASCIMENTO ELAINE APARECIDA PINTO DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1034207-9 0372535-5 0232293-1 0241473-8 0270265-2 1037706-7 1071642-1 0309494-3 0633479-1 0807911-3 0328469-2 0155867-5 0229907-1 1037109-4 0088417-1 0564082-6 0892986-1 0934192-6 0328591-3 0833017-7 0116161-1 0301714-2 0121369-3 0839102-1 0269900-7 0368467-7 0324211-2 0076779-8 0631757-2 0900113-2 0339721-3 0828072-9 0273668-4 0322667-7 0261143-2 1038535-9 0671002-4 0225995-0 0156139-8 0542645-7 0329652-2 0378537-5 0294526-9 0363583-6 0906119-3 0903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/19 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289212.3.2, Heloíza Brandão de Freitas, a partir de 19/01/2011, referente ao cargo de PEB2L; Masp 308783.0.1, Maria Isabel de Oliveira Pinto, a partir de 29/06/2011, referente ao cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por con