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terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 613/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2016, as atividades do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado p
18 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 76 DE 23/12/2020 Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG Objeto: ALTERAR os membros da comissão processante designados no art. 2º da Ordem de Serviço nº 66/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de 14/11/2019, por necessidade comprovada de novas diligências. Comissão Processante - Presidente: Denise Fidelis de Araujo. Membros: Carolina Rolim Benini e Maria Jul
12 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2014. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 475/2014 PROCESSO N. 00282231.1261.2014 Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por RANDAL FERRAZ RAMOS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por qu
terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 613/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2016, as atividades do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado p
26 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo E.M. Rural José do Patrocínio E.M. Rural José Francisco da Silva Fazenda Perobas Decreto nº 15, de 29/10/1973 31/12/1988 Fazenda Decreto nº 36, Ponte Grande de 02/10/1985 31/12/1988 Portaria SEE nº 02, de 24/08/1982 Decreto nº 40, de 19/12/1988 Decreto nº 15, de 29/10/1973 Decreto nº 15, de 29/10/1973 E.M. Rural Minas Fazenda Gerais Galheiro E.M. Rural Narciso da Costa Faria E.M. Rural Osvaldo Cruz E.M. Rural Padre Janu
12 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 54/2019 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 967.510-9, Maria Lúcia Carvalho da Cunha, PEBR2A, Adm. 1, Ato nº 19/2019, publicado em 30/04/2019, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 105 h/
12 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 54/2019 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 967.510-9, Maria Lúcia Carvalho da Cunha, PEBR2A, Adm. 1, Ato nº 19/2019, publicado em 30/04/2019, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 105 h/
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTARIA – ATO Nº 35/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observado o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Cel. José Venâncio de Sousa, Masp 640.347-1, Angelita Alves Soares, a partir
16 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 518/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 223, de 20 de abril de 2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Poços de Caldas e reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fund
16 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº 12/2015 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP832084-8, Marilete Aparecida Barbosa Chaves, PEB2F, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 18/05/11; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2015 CONC