Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 581, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 541, de 31 de março de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Patrícia de Fátima Rocha, Masp 1383203-5, do cargo de provimento em comissão DAI-16 SE1100073, de recrutamento amplo. NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Leonan Felipe Santos, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 SE1100073,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 668834-5 668835-2 668839-4 668840-2 668843-6 668846-9 668849-3 668853-5 668865-9 668867-5 668869-1 668870-9 668872-5 668873-3 668874-1 668875-8 668876-6 668883-2 668887-3 668888-1 668889-9 668890-7 668891-5 668892-3 668894-9 668895-6 668896-4 668897-2 668900-4 668901-2 668908-7 668918-6 668922-8 668923-6 668924-4 668926-9 668927-7 668928-5 668929-3 668930-1 668931-9 668938-4 668939-2 668942-6 668943-4 668944-2 668946-7 668954-1 668957-4 668958-2 6689

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2408 2409 2410 2411 2412 2413 2414 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Lata 473ml Vidro Descartável 500 a 550ml Golem Session IPA Profana Vienna Profana Weiss Profana Doppelbock V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A Comissão Permanente para Instauração de Processos Administrativosé responsável pela condução, apuração e instrução de procedimentos administrativos disciplinares, de processos administrativos punitivos e de tomadas de contas especiais. Art. 6º - Ao Presidente da Comissão Permanente para Instauração de Processos Administrativos cabe à Coordenação Geral dos trabalhos a serem des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2012 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 60,939148 59,939148 58,939148 57,939148 56,939148 55,939148 54,939148 53,939148 52,939148 51,939148 50,939148 49,9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária. Art. 3º A vigência desta renovação do credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas as exigências do Decreto Nº. 47.072 de 2016 e legislação de trânsito. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1.140 - no uso de suas atribuições, torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Varzelândia Vazante Verdelândia Veredinha Veríssimo Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virginia Virginópolis Virgolândia Visconde do Rio Branco Volta Grande Wenceslau Braz TOTAL GERAL 26.629.170 443.201.109 53.502.993 28.758.054 102.464.622 13.708.503 1.180.952.200 397.851.673 9.830.502 20.714.512 26.386.033 46.437.861 9.686.766

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º- O Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, fica acrescido do seguinte item: “ 188 Bebê Saúde Ltda 02.729.687/0005-50 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 06 de janeiro de 2022;