Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 REQDO : Kenion Poletti Archioli VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004674-21.2019.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabiano José Gandra Me ADVOGADO : 123664/SP - Andre Luiz Pipino REQDA : Daniela Zanandrea Venancio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Waldir da Paz Almeida Diretor de Secretaria: Rodrigo de Carvalho e Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.08.1.007017-5 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1433 - Vistos. Fl. 56. Intime-se a executada para manifestação. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Processo 1003919-89.2022.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Diego de Oliveira Paiva - Simoes Materiais e Construcao - Vistos. Defiro o benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2535 Solfarma Comércio de Produtos Farmaceuticos S.a. - Nota de Cartório: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial e oficiar para pagamento dos honorários do sr. Perito. - ADV: EDMAR MUNIZ (OAB 336443/SP) Processo 1004295-80.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 6 - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0031038-07.2019.8.26.0053/0014 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018 não foi anexado no incidente de precatório o instrumento de contrato rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1615 Processo 0003030-55.2022.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Santander Sa Olé Financiamentos - No mais, julgo PROCEDENTE a ação, para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, no que se refere ao contrato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2535 Solfarma Comércio de Produtos Farmaceuticos S.a. - Nota de Cartório: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial e oficiar para pagamento dos honorários do sr. Perito. - ADV: EDMAR MUNIZ (OAB 336443/SP) Processo 1004295-80.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 151 Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 08, item “f)”, quanto a isenção para o pagamento do imposto de transmissão causa mortis e multa pelo atraso na abertura do inventário.DEFIRO o pedido de fls. 08, item “b)”. Assim, RECEBO a petição inicial de fls. 01/09 como primeiras declarações.Nomeio inventarian

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 151 Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 08, item “f)”, quanto a isenção para o pagamento do imposto de transmissão causa mortis e multa pelo atraso na abertura do inventário.DEFIRO o pedido de fls. 08, item “b)”. Assim, RECEBO a petição inicial de fls. 01/09 como primeiras declarações.Nomeio inventarian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1745 por se tratar de verba indenizatória. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos princip