Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido autoral. Concedo à parte autora a gratuidade de justiça. Não há reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/01. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0026272-91.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301257555 AUTOR: VAGNER GONCALVES MORAES (SP335193 - SERGIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

médicos que comprovem a incapacidade alegada. A parte autora deverá, ainda, apresentar cópias integrais e legíveis de prontuário médico completo desde a data do início de suas enfermidades, bem como cópia de todas as guias de recolhimentos, sob pena de preclusão, no prazo de 10 (dez) dias. Em igual prazo, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo perito e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF 6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 2097 Advogada: Luciana Ferreira Costa (OAB: 299669/SP) - Advogado: DACÍLIO SEIXAS (OAB: 260963/SP) 117 - 0017976-07.2011.8.26.0011 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Ary Casagrande Filho - Recorrente: Lojas Riachuelo S/A - Recorrido: Stella Catarina Ferreira - Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB: 117417/ SP

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anatomofuncionais que pudessem caracterizar incapacidade laborativa para suas atividades laborativas habituais. VI. Com base nos elementos e fatos expostos concluímos: NÃO CARACTERIZADA SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DE SUA CAPACIDADE LABORATIVA, SOB A ÓTICA ORTOPÉDICA. (...) ”. Por outro lado, a impugnação oferecida pela parte autora não possui o condão de afastar o laudo pericial. A manifestação retro não apresenta informação ou fato novo que justifique a desconsideraç

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal (menu “ Parte sem Advogado”). Após, tornem os autos conclusos a esta Vara-Gabinete. Intimem-se. Cumpra-se. 0023828-85.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301233792 AUTOR: SIDNEI RODRIGUES DA SILVA (SP244443 - WINDSOR HARUO DE OLIVEIRA SUICAVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando a duplicidade na anexação do mesmo laudo pericial, determino a exclusão e o cancelamento dos protocolos

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal da 3ª Região em 13/06/2018. A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se as partes. 0013443-78.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301171607 AUTOR: MARIA APARECIDA DE CASTRO (SP223019 - THIAGO RODRIGUES DEL PINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) PERÍCIAS MÉDICAS Designo a(s) seguinte(s) perícia

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anatomofuncionais que pudessem caracterizar incapacidade laborativa para suas atividades laborativas habituais. VI. Com base nos elementos e fatos expostos concluímos: NÃO CARACTERIZADA SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DE SUA CAPACIDADE LABORATIVA, SOB A ÓTICA ORTOPÉDICA. (...) ”. Por outro lado, a impugnação oferecida pela parte autora não possui o condão de afastar o laudo pericial. A manifestação retro não apresenta informação ou fato novo que justifique a desconsideraç

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MASSA FALIDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perigo da demora autorizador da antecipação dos efeitos da tutela. O outro requisito para a antecipação dos efeitos da tutela, fumaça do bom direito, também não está presente. A fumaça do bom direito é a verificação mediante uma análise superficial, de que o pedido procede. Não cabe, em sede desta análise, verificação minuciosa da prova que instrui a inicial, que será feita apenas quando do julgamento do mérito, uma vez que, sem a realização da perícia médica judicial, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2686 João Leme (acesso pela Av. João Leme),na cidade de Panorama-SP, a ser realizada no dia 16/03/2018, às 09:45 horas, com o perito Diogo Domingues Severino. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO HENRIQUE GRIGORINI