Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 360 Notificação Processo Nº RTOrd-0017609-16.2017.5.16.0006 AUTOR ELANE SOARES PEREIRA ARAUJO ADVOGADO GILMARA LIMA DE ALMEIDA(OAB: 6782/MA) RÉU MUNICIPIO DE ANAPURUS ADVOGADO NAYANA GALDINO DA CONCEICAO(OAB: 10894/MA) Título Tipo Despacho Despacho Chave de acesso** 18030608542915100 000007313010 Intimado(s)/Citado(s): - ELANE SOARES PEREIRA ARAUJO DESTINATÁRIO:G

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 09 de agosto de 2021. LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA 1201 Processo Nº AP-0010528-81.2017.5.03.0069 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira AGRAVANTE LUIZ ADRIANO MARQUES DOS REIS ADVOGADO GILVALDO CAMPONEZ ALMEIDA(OAB: 55729/MG) AGRAVADO EMILSON SOARES PEREIRA AGRAVADO ELANE SOARES PEREIRA ADVOGADO CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA(OAB: 122846/MG) AGRAVADO ADJETIVO-C

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região intimações e Intimado(s)/Citado(s): - ADAILTON RODRIGUES DE SOUSA feitas por meio 275 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazend

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 149 ADVOGADO NAYANA GALDINO DA CONCEICAO(OAB: 10894/MA) do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. Intimado(s)/Citado(s): - AELSON DA SILVA ARAUJO CHAPADINHA/MA, 07 de julho de 2021. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO PODER Diretor de Secret

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 tendo o lapso temporal transcorrido in albis. 9738 PODER JUDICIÁRIO Registro que à desconsideração da personalidade jurídica JUSTIÇA DO pronunciada em sede ação trabalhista, incide o disposto no artigo 28 do CDC, restando autorizada a utilização do instituto sempre que houver estado de insolvência, na medida em que o mero INTIMAÇÃO exaurimento dos meios de e

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GILVALDO CAMPONEZ ALMEIDA(OAB: 55729/MG) ELANE SOARES PEREIRA CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA(OAB: 122846/MG) ADJETIVO-CETEP ADMINISTRADORA DE CURSOS TECNICOS LTDA CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA(OAB: 122846/MG) EMILSON SOARES PEREIRA 11409 Pois bem. A impenhorabilidade dos salários e remunerações está assegurada no art. 833, IV, do CP

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10295 ADVOGADO emerson josé dos santos(OAB: 117603/MG) Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0012198-91.2016.5.03.0069 AUTOR FLAVIA NOELIA PUCHETA ADVOGADO William Luiz Fantini(OAB: 84432/MG) RÉU ELANE SOARES PEREIRA RÉU ADJETIVO-CETEP ADMINISTRADORA DE CURSOS TECNICOS LTDA ADVOGADO CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA(OAB: 122846/MG) RÉU EMILSON SOARES PEREIRA

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11095 RÉU ADJETIVO-CETEP ADMINISTRADORA DE CURSOS TECNICOS LTDA CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA(OAB: 122846/MG) EMILSON SOARES PEREIRA boa-fé processual e sua intenção de cumprimento do acordo entabulado. ADVOGADO Conforme iterativas decisões proferidas em nossos Tribunais, o RÉU objetivo da multa estipulada no acordo é evitar o inadimplemento, que por ora não se vislu

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 6194 RÉU RÉU JOSIMAR CARDOSO SEMPRE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI RODRIGO ABREU FERREIRA(OAB: 70043/MG) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LORRAINE NARJARA FROIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d7b705 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO Certidão Certifico que verifiquei que neste pro

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 RAISSA RODRIGUES GOMIDE PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d49d564 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a petição de id.d91a8e9 em que a reclamada requer liberação de valores, observa-se que a reclamada depositou judicialmente depósito recursal em id.01d9653. Te