41 Resultado da pesquisa eida maia da silveira juiza substituta - encontrado: 02/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 EADO ACERCA DA DECISAO DE FL. 19, BEM COMO DA AUDIENCIA ACIMA DES IGNADA. PORANGATU, 18 DE JANEIRO DE 2017. LUCIANA OLIVEIRA DE ALM EIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 197620-36.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JESUS JOSE RAMOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27506 GO - RAFAEL THIAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 TITUTA NR. PROTOCOLO : 90997-45.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE WILMAR FERREIRA DE AQUINO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 20951 GO - VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO AS AUDIENCIAS CONCENTRADAS DO INSS (MUTIRAO ) A SEREM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 EVERA SER INTIMADA PARA REALIZAR ANTECIPADAMENTE O ESTUDO SOCIOEC ONOMICO DA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. NO MAIS, C ONSIDERANDO AS AUDIENCIAS CONCENTRADAS DO INSS (MUTIRAO) A SEREM REALIZADAS NESTA COMARCA, DESIGNO O DIA 17/02/2017, AS 08 H 30, D EVENDO COMPARECER AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS, INDEPENDENT EMENTE DE INTIMACAO PREVIA. INTIME-SE O PERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ES CORREITA (ART. 395 DO CPP). CITE-SE O DENUNCIADO, POR MANDADO, CO M COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSA CAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSOANTE O ART. 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEG AR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFEREC
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 EL DO ARAGUAIA, PARA QUE O PRESO PROVISORIO HONORATO DA SILVA SEJ A RECEBIDO PELO PRAZO DE 30 DIAS NA UNIDADE PRISIONAL DE PORANGAT U. PARECER MINISTERIAL A FL. 09, PUGNANDO PELO DEFERIMENTO DO PED IDO. COM A RAZAO O MINISTERIO PUBLICO. HAVENDO A POSSIBILIDADE E CAPACIDADE DA UNIDADE PRISIONAL DE PORANGATU CONCEDER VAGA AO REE DUCANDO (FL. 08), NAO SUBSISTEM MOTIVOS PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NR. PROTOCOLO : 185572-45.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDNA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO AS AUDIENCIAS CONCENTRADAS DO INSS (MUTIRAO ) A SEREM REALIZADAS NESTA COMARCA, DESIGNO O DIA 17/02/2017, AS 13 H 30
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ACUSADO : SANIO JUNIOR PEREIRA DE SOUZA VITIMA : ARCILENE MACHADO NUNES DESPACHO : DECISAO CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE SANIO JUNIOR PEREIRA DE SOUZA, ATUALMENTE EM REGIME FECHADO. A FL. 90, O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELO INDEFERIMENTO DO INDULTO E PEL A HOMOLOGACAO DE FALTA GRAVE. COM EFEITO, O REEDUCANDO NAO FAZ JU S AO BENEFICIO DO INDULTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 O PROPRIO. AS PARTES FORAM CIENTIFICADAS SOBRE A UTILIZACAO DE RE GISTRO AUDIOVISUAL DOS ATOS DA AUDIENCIA, SENDO TODOS ADVERTIDOS QUE E VEDADA A SUA DIVULGACAO A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. CO NSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, QUE INDICAM QUE O ACUSADO E PESSOA VIOLENTA E IMPETUOSA, SUA EXTENSA FOLHA DE PASSAGENS E Q UE NAO HA AGENTE S PENITENCIARIO S SUFICIENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA ============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 REQUERENTE REQUERIDO MENOR : APLS : SRPS : ACLS VGLS ADV REQTE : 31292 DF - BARBARA MARIA FRANCO LIRA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROVIDENCIAR A REGULARIZACAO DA SUA REPRESENTAC AO PROCESSUAL, CONSTITUINDO ADVOGADO PARA PATROCINAR A CAUSA OU R EQUERENDO A DESIGNACAO DE UM DATIVO, CONFORME PORTARIA N 138