Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 595 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Gab. Des. Sérgio Rocha PROCESSO nº 0000826-59.2017.5.08.0009 (ROPS) RECORRENTE: CLAUDECI OLIVEIRA DOS SANTOS CERTIFICO QUE, APRESENTADO O PRESENTE PROCESSO PARA JULGAMENTO, A EGRÉGIA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, RECORRIDO: SISTEMA PHYSICS EDITORA LTDA UNANIMEMENT

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 232 ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente a segunda reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 176 Presentes os Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente em exercício), Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de férias o Desembargador André Damasceno. Pelo MPT a Drª. Geny Helena ACÓRDÃO Fernandes Barroso Marques. Brasília, 12 de abril de 2019 (dat

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 373 Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos contidos na respectiva certidão de julgamento (v. fls. Retro), aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe Acórdão provimento, nos termos do voto da Dese

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 327 Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator e com ressalvas da Desª FLávia Falcão. Ementa aprovada. Brasília/DF, de de 2017 (Data do Julgamento). Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Julgamento ocorrido à

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 537 CERTIFICO QUE, APRESENTADO O PRESENTE PROCESSO PARA JULGAMENTO, A EGRÉGIA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECEU DO RECURSO; NO MÉRITO, Gab. Des. Sérgio Rocha SEM DIVERGÊNCIA, NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA INCÓLUME, POR SEUS PRÓPRIOS PROCESSO nº 0000720-70.2017.5.08.0018 (ROPS) FUNDAMENTOS. RE

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 498 Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente em exercício), Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de férias o Desembargador André Damasceno. Pelo MPT a D

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2185 Em face do exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, parcialmente vencido o Juiz Denils

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 229 -lhe provimento para condenar subsidiariamente a segunda reclamada, nos termos da fundamentação. Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente a segunda reclamada, nos termos

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 520 ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora e com ressalvas do Des. Dorival Borges. Vencido o Des. Grijalbo Coutinho, que juntará declaração de voto. Ementa aprovada. Presentes os Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente em exercício), Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Band