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30 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 210108050072021 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, o Município de Rio Pardo de Minas/MG. Objeto: Apoio técnico para proteção à Biodiversidade, implantação de um Centro de Referência Ambiental para apoio ao Parque Estadual Serra Nova e Talhado, disponibilização de funcionários para atuarem junto ao IEF e disponibilizar manutenção de veículos. Vigência: 60 meses a
sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais TORNA PÚBLICO RESULTADO DE RECURSOS E DIVULGA LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA ATO N. 007/2019 COMISSÃO DE CONCURSO O Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital n.01/2019, torna público os resultados Pós Recurso da análise dos laudos médicos (condição especial e vaga deficientes), da
quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF/MF sob o nº 858.810.746-53, residente e domiciliado na Rua Gonçalves Dias, nº 759, apartamento 601, bairro Savassi, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.140-091, como membro efetivo, para mandato com início em 2 (dois) de julho de 2020 e término em 1º (primeiro) de julho de 2022; e 5.1.2.3. MÁRIO AUGUSTO D’ÂNGELO PORTO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador
Minas Gerais Diário do Executivo Passos Poços de Caldas Ponte Nova Ponte Nova Resende Costa São João Del Rei Teófilo Otoni Ubá Ubá Uberaba Uberlandia Uberlandia Danielle Patrícia Castanheira Rita Danielle Patrícia Castanheira Rita Danylla Patricia Lima Bordoni Fátima Marina Gonçalves Ferreira Aline Valéria Caldeira Santos Fernanda Oliveira Andrade Rabelo Magnum Galvao Pereira Luciane Zanotti Meira de Almedia Maria José Rinco Oliveira Luciano da Silva Sabrina Versuti Nunes Sergio A
quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo legislação e demais normas aplicáveis. O Conselheiro ora eleito declarou antecipadamente(i)que não incorre em nenhuma proibição para o exercício de suas funções e que não se enquadra em nenhuma vedação prevista nas Leis Federais nºs 6.404/76 e 13.303/16 e no Decreto Estadual nº 47.154/17;(ii)que atende aos critérios e exigências da legislação e regulamentação aplicáveis; e(iii)que não
quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo legislação e demais normas aplicáveis. O Conselheiro ora eleito declarou antecipadamente(i)que não incorre em nenhuma proibição para o exercício de suas funções e que não se enquadra em nenhuma vedação prevista nas Leis Federais nºs 6.404/76 e 13.303/16 e no Decreto Estadual nº 47.154/17;(ii)que atende aos critérios e exigências da legislação e regulamentação aplicáveis; e(iii)que não
Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº9344561/2022 SEI: 2010.01.0098775/2021-78. Contratada: Federacao Nacional de Educacao e Integracao dos Surdos. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sem fins lucrativos, para prestação de serviços por meio de pessoas com deficiência (PCD). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$ 3.568.512,93. Dot. Orç: 2011.10.122.705.2500.0001.339037.02.0.50. 1; 2011.10.302.011.4087.0001.339037
quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 15/05/2019. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0242 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP). Objeto: Materiais para Laboratório. Dia da Licitação: 29 de maio de 2019 às 08