Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 O (18/02/2015) E ACOSTADO A F. 256. DECISAO DE DEFERIMENTO DE LIM INAR, EM SEDE DE HABEAS CORPUS, COM IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELAR ES (COMPARECIMENTO MENSAL, PROIBICAO DE AUSENTAR DA COMARCA E REC OLHIMENTO DOMICILIAR) CONSTANTE DE F. 257-261. ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE THALES EFETIVADO EM 22/02/2015 (F. 262). O ACUSADO JO SE, A F. 275, INTERPOS RECURSO DE APELACA

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 UVIDA(S), CANCELO A AUDIENCIA ACIMA AGENDADA E DETERMINO A DEVO L UCAO DA PRESENTE, COM AS CAUTELAS LEGAIS E AS HOMENAGENS DE ESTI LO, OU, CASO SEJA INFORMADO ENDERECO EM OUTRA LOCALIDADE, A REMES SA DA DEPRECATA, EM CARATER ITINERANTE, AO JUIZO RESPECTIVO CALD AS NOVAS, 16 DE MARCO DE 2015 VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE D IREITO DATA EM MEU CARTORIO, RECEBI ESTES A

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8458 (cinco) dias para promover a regularização da sua representação violação de dispositivo de lei. Dessa forma, conclui-se que a processual. decisão impugnada não merece reparos. Recurso ordinário 2. Embora ainda não juntada a procuração, conheço da Exceção de conhecido e não provido." (TST - RO - 101730-46.2016.5.01.0000, id c500d55, por se tratar de me

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1785 previsto no artigo 157, caput, do CPB que teria sido praticado em 30 de Dezembro de 2015. ?????????O decreto da pris?o do acusado ocorreu em 26 de junho de 2017, ap?s o r?u ter sido citado por Edital e n?o mais localizado para responder ? presente acusa??o, tendo sido cumprida a pris?o em 25 de fevereiro de 2021. ?????????No presente caso, n?o vislumbro situa??o que configure qualquer das circunst?ncias

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1784 r?u ter sido citado por Edital e n?o mais localizado para responder ? presente acusa??o, tendo sido cumprida a pris?o em 15/12/2020. ?????????No presente caso, n?o vislumbro situa??o que configure qualquer das circunst?ncias elencadas no art. 312 do CPP, observando-se que o r?u n?o registra antecedentes, conforme certid?o juntada nos autos. ?????????A cust?dia preventiva reclama a comprova??o de circuns