Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 236 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491001253/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Instituto Cory de Educação e Cultura. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 17/03/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorroga�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 94/2020 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, em cumprimento a decisão judicial doMandado de Segurançan° 5007059-74.2019.8.13.0672, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Sete Lagoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 94/2020 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, em cumprimento a decisão judicial doMandado de Segurançan° 5007059-74.2019.8.13.0672, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Sete Lagoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA ATO Nº 36/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento de valores correspondente no período de 21 dias de dez/2019; 01/12 décimo terceiro da ex- servidora falecida N.A., Masp 141.488-7, PEB1P, cargo 01. 16 1429239 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60 / 2020 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO nº 265/2015 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas- SRE, MaSP 253.815-5, Ciro José de Abreu, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 01/04/15, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 285.352-1, Maria de Fátima Firmo da Silva, PEBT2F, cargo 02, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 02 meses ; MaSP 285.205-1, Geralda dos