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Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 EXECTDO : Juan Sebastian Diaz Placencia VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503360-93.2020.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO EXECTDO : Jose Antonio da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503362-63.2020.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 PROCESSO :1521813-44.2017.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO EXECTDO : Terezinha Cassimiro S Dias VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1521814-29.2017.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO EXECTDO : Ricardo Ramos Goncalves Me
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jesus de Lima Nepomoceno REQDO : TIM S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005862-13.2020.8.26.0008 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Raphael Augusto Watanabe Martos ADVOGADO : 248979/SP - Glaucia Cristina Calça Paulucci VARA:2ª VARA DA FAM�
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 REQDO : BANCO NOSSA CAIXA S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PUC PROCESSO :0702971-98.2006.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : ALDEVINA ELISABE DOS ANJOS REQDO : CARLA APARECIDA G RIBEIRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PUC PROCESSO :0706687-36.2006.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 REQDO : MAGAZINE LUIZA S.A. VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1002539-20.2013.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : R. C. M. ADVOGADO : 21618/SP - Antonio Carlos Meccia REQDA : A. A. I. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1002540-05.2013.8.26.0016
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3645 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Ashow Bebidas e Eventos Pub Secret Ltda. ADVOGADO : 272996/SP - Rodrigo Ramos REQDA : Maria Alaide Alves de Oliveira VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008431-02.2021.8.26.0606 CLASSE : AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : J.S.G. ADVOGADO : 238756/SP - Sueli de Carvalho REQDO : M.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4347 (OAB 123128/SP) Processo 3001311-55.2013.8.26.0604 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - FAZENDA NACIONAL - VISTOS, Homologo a desistência apresentada pela Fazenda e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. Ficam sustados eve
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2964 cumprimento de sentença ou 157 - cumprimento provisório de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, bem como providenciar a juntada da sentença a ser executada e trânsito. Isso possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao ar
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4166 de Processo Civil sobrepor-se à norma constitucional (art. 5º, inciso LXXIV, CF) por ser norma infraconstitucional, portanto, hierarquicamente inferior. Assim sendo, forçoso concluir pela inconstitucionalidade do §3º do artigo 99 do Código de Processo Civil. Ademais, o artigo 99, §2º, do Código de P
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2949 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2022 Processo 0005950-98.2012.8.26.0606 (606.01.2012.005950) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cláudio Yoshimitsu Takahashi - - Emília Emiko Hieda Takahashi - Wagner Gonçalves - - Waldeney