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ADVOGADO: SP073505-SALVADOR PITARO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000726-52.2019.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUELI ORTIZ DA SILVA ADVOGADO: SP191632-FABIANO BANDECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000727-37.2019.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NATALICIO POLCATO DOS SANTOS ADVOGADO: SP191632-FABIANO BANDECA RÉU: INSTITUTO NACI
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 654 Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Werther Morone dos Santos (OAB: 40850/SP) - Thiago Domingues de Sales (OAB: 198593/SP) - Carlos Alberto Lopes dos Santos (OAB: 106141/SP) - Georgina da Silva Aquino (OAB: 297219/SP) - - 1º andar sa
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 459 judicial. É possível, na ação ordinária de revisão do contrato, o depósito das parcelas que o mutuário considera devidas. A decisão que o autoriza não ofende o art. 273 do CPC. Recurso conhecido e provido” (REsp nº 383.129/PR, 2001/0151000-0 - Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar). Consta do V. Acórdão: “inexiste na le
Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC. Sem custas e honorários advocatícios em primeira instância (arts. 54 e 55, Lei 9.099/95). Defiro a gratuidade da justiça. Havendo recurso, intime-se o recorrido para contrarrazões. Após, remetam-se os autos para a turma recursal. Na ausência, certifique-se o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2473 118 Processo 0009323-74.2011.8.26.0024 (apensado ao processo 0005164-11.1999.8.26.0024) (024.01.2011.009323) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Andradina Sp - Espolio de Hermenegildo Passarelli Neto - Processo de Nº de Ordem 882/11, Processo extinto na execução principal 1538/99 - Inutilização
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2473 97 Processo 0001310-04.2002.8.26.0024 (024.01.2002.001310) - Execução Fiscal - Município de Andradina - Luzia da Silva Pereira - PROCESSO DE NUMERO DE ORDEM 2357/02, INUTILIZAÇAO NO EXPEDIENTE 23/17. Processo 0001322-18.2002.8.26.0024 (024.01.2002.001322) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de An
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 1924 109 - 0000772-20.2013.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Relator Mauro Conti Machado - Apelante: Joao Batista Dadalto - Apelado: Erica Cicera Targa Policarpo (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Sergio Gazza Junior (OAB: 152931/SP) (Fls: 42) - Advogado: Jose Augusto Scarre (OAB: 70493/SP) (Convênio A.J/OAB) (F
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 34 2016840-66.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4011900-76.2013.8.26.0576; Assun
para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação juntados aos autos, bem como a apontar eventuais deduções na base de cálculo do imposto de renda.Fica ciente ainda de que, em caso de discordância, deve apresentar planilha de cálculos que justifique o que vier a ser alegado. 0001628-73.2017.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6316001380RUBENS NETO PEREIRA DOS SANTOS - MENOR (SP259202 - LYCIO ABIEZER MENEZES PAULINO, SP360444 - RHAONY GARCIA MACIEL) 0000545-85.201
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2199 Monize Graziele Fagundes Carraro e outro - Apelado: Gold Los Angeles Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Advogado: Alex Heluany Begossi (OAB: 146871/SP) (Fls: 12) - Advogada: Giselle Paulo Sérvio da Silva (OAB: 308505/SP) (Fls: 210) Advogado: Rodolfo Salcedo Figueira (OAB: 339525/SP) (Fls: 210) 296 - 0006484-38.2014.8.26.0229