Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

482 - Ano XCV• NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, te

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HENRIQUE AROXA DOS SANTOS ; 1106910 / EDSON LUCIO DOS SANTOS JUNIOR ; 1107852 / ELISANGELA MARIA BIGIO ; 1108344 / MARINALVA MARIA DA SILVA ; 1097024 / MARILENE ALVES DA SILVA ; 1083376 / GUILHERME SERAFIM ; 1097040 / ELAINE CRISTINA CAVALCANTI DE OLIVEIRA MOURA ; 1110632 / RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO ; 1084127 / JADILMA DOS SANTOS SILVA ; 1084380 / IVANILDO MATIAS PEREIRA ; 1084437 / EDNA DA SILVA SOBRAL ;

Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo qualidade de suplente; como representantes do CEPAS - Centro de Ensino Popular e Assistência Social do Estado de Pernambuco Santa Paula Frassinetti, SONIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, na qualidade de titular, e ELZANIRA DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Federação dos Círculos Operários de Pernambuco, UBIRAJARA ALVES DE LIMA, na qualidade de titular, e ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, n