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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8229 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0500144-22.2016.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Reu: Wagner Eduardo Pires Advogado: Rafaela Sande Peon Gonzalez (OAB:BA43097) Testemunha: Rodrigo Da Costa Aguiar Testemunha: Ipc - Edmilson Velloso Bicalho Vitima
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8598 ra do réu não autoriza a atribuição de um valor maior (60/CP). 2ª fase - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES (61,65/CP): Inexistem circunstâncias agravantes e atenuantes. 3ª fase CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E CAUSAS DE AUMENTO DA PENA: Não há causa de aumento da pena. Com relação a causa de diminuição prevista no art. 33, §4º da Lei 11.343/06, vale ress
quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1111501/1 DERCINA ALMEIDA FERNANDES INVESTIGADOR DE POLICIA II II C D 01/01/2015 1111507/8 ELLEN DAS DORES AMARAL CAMPOS GURITA INVESTIGADOR DE POLICIA II II C D 01/07/2015 1111519/3 DENISE FRANCINY DE MORAIS INVESTIGADOR DE POLICIA II II C D 01/07/2015 1111531/8 FERNANDO AUGUSTO SOUZA SANTOS INVESTIGADOR DE POLICIA II II C D 01/07/2015 1111533/4 ALESSANDRO MARTIN DINALLI INVES
10 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1340719-2 1340739-0 1340753-1 1340755-6 1340757-2 1340767-1 1340779-6 1340780-4 1340782-0 1340787-9 1340790-3 1340795-2 1340808-3 1340820-8 1340833-1 1340840-6 1340876-0 1341274-7 1341580-7 1341597-1 1341607-8 1341625-0 1341646-6 1341663-1 1341676-3 1317643-3 0387667-9 1092853-9 1100004-9 1111416-2 1111422-0 1111432-9 1111433-7 1111436-0 1111439-4 1111443-6 1111444-4 1111455-0 1111461-8 1111462-6 1111464-2 1145285-1 11
36 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1242177/2 Leandro Alves Santos IP-II II C II D 01/07/2016 1111860/1 Ricardo Antenor Da Silva Assis IP-II II D II E 1242516/1 Fernandes Anastacio Medeiros Araujo IP-II II C II D 01/07/2016 1111891/6 Reinaldo Marcio Tadeu Da Silva IP-II II D II E 01/07/2016 01/07/2016 1242564/1 Carlene Marques De Oliveira IP-II II C II D 01/07/2016 1111956/7 Valdir Ferreira Dos Santos I
62 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 798 Felipe Coutinho 799 Leonardo Jacinto Da Silva 800 Rone Barbosa Magalhaes 801 Carlos Cesar Ribeiro 802 Rodrigo Francisco 803 Fabia Moura Aguiar 804 Leonardo Soares Siqueira 805 Wedre Ferreira De Freitas 806 Allan Patricio Rodrigues Da Silva 807 Laila Cristina Cabral De Andrade 808 Jose Antonio Pereira 809 Alexandre Baptista De Oliveira 810 Jose Francisco Da Silva 811 Erico Virgilio Do Pilar 812 Leonardo
quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1.100 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, n
38 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo 342.011-4 342.071-8 342.087-4 342.100-5 342.109-6 342.194-8 342.210-2 342.220-1 342.271-4 342.715-0 342.727-5 381.199-9 381.202-1 381.203-9 387.334-6 387.420-3 667.649-8 668.103-5 1.111.650-6 1.114.022-5 296.812-1 296.893-1 296.905-3 341.138-6 341.883-7 341.955-3 341.999-1 349.217-0 378.100-2 617.179-7 667.872-6 668.170-4 1.111.459-2 1.112.175-3 1.112.942-6 1.112.949-1 1.112.969-9 1.113.465-7 1.124.164-3 1.133.968-6 1.135.935-3 1.142.4
18 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO PMMG Nº 13/ 2022 DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA a competência aos militares abaixo relacionados, para atuar como Ordenador de D
Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 116/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica dos Cursos: Desaparecimento de Pessoa Sob a Ótica Jurídico-Investigativa; Pacote Anticrime e Seus Efeitos na Atuação da Polícia Judiciária; Nova Lei de Abuso de Autoridade e a Atuação da Polícia Judiciária e; Estelionato e Suas Nuances: Considerações Sobre o Crime e a Investigação – EaD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais