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Folha 1 de 3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3566 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 8016477-58.2022.8.05.0039 REQUERENTE: ELADIO NERES DA SILVA, EDLEUZA VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Indenização por Dano Material, Desapropriação] Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, na forma e sob as advertências dos arts. 98 e se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5831 3. Intime-se e cumpra-se. Camaçari (BA), 11 de outubro de 2022. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8016477-58.2022.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Requerente: Eladio Neres Da Silva Advogado: Neirivan Olive
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4150 ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Indenização por Dano Moral] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em face do(s) oferecimento(s) da(s) contestação(ões) retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica. Camaçari/BA, 30 de setembro de 2022 ANA CLAUDIA DANTAS F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4636 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8016477-58.2022.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Requerente: Eladio Neres Da Silva Advogado: Neirivan Oliveira De Almeida (OAB:BA37929) Requerente: Edleuza Vieira Da Silva Advogado: Neirivan Oliveira De Almeida (OAB:BA37929) Requerido: Municipio De Camacari Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4403 PROCESSO Nº: 8016477-58.2022.8.05.0039 REQUERENTE: ELADIO NERES DA SILVA, EDLEUZA VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Indenização por Dano Material, Desapropriação] Vistos. Trata-se de ação sob o procedimento comum, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por ELADIO NERES DA SILVA e por EDLEUZA VIEIRA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4402 Nacional e art. 240, terceira figura, do Código de Processo Civil), com termo inicial a partir da intimação para pagamento, na forma do art. 525, caput, do Código de Processo Civil, na forma do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.I.C. Decorrido o prazo recursal sem a interposição de irresignação voluntária, intime-se a parte impugnante para apr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Sidneia Ribeiro Da Silva Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Raimundo Pereira De Araujo Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Crislene Santos De Jesus Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Valmir Mota Araujo Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP3816
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Camaçari-Ba, 24 de maio de 2022. César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8011686-46.2022.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Requerente: Ananias Oliveira Cerqueira Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Sidneia Ribeiro Da Silva Advogado: Ma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8011686-46.2022.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Requerente: Ananias Oliveira Cerqueira Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Sidneia Ribeiro Da Silva Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Raimundo Pereira De Araujo Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5828 P.R.I. Decorrido o prazo recursal sem a interposição de irresignação voluntária, apurem-se custas, caso existentes. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Camaçari (BA), 22 de agosto de 2022. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PU