Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PONTE NOVA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA RITA DE CASSIA MOURA ROSANA DO AMARAL NONATO UDNI GOMES DA SILVA ELAINE SUELI COUTINHO DE LIMA OLIVEIRA APARECIDA ELCI OLIVA GRACIEMA REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PONTE NOVA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA RITA DE CASSIA MOURA ROSANA DO AMARAL NONATO UDNI GOMES DA SILVA ELAINE SUELI COUTINHO DE LIMA OLIVEIRA APARECIDA ELCI OLIVA GRACIEMA REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO: MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES ATO Nº: 1554/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo ANDREA RENATA DE SOUZA SCHETTINO ANDREIZA APARECIDA MANCINI SANTOS ANGELA MARIA FERREIRA TOMAZ ANIZIO BRAGANCA JUNIOR ANTONIA APARECIDA ASSUNCAO ANTONIO ALVES DE LIMA NETO ANTONIO APARECIDO DA SILVA ANTONIO IVALDO DE QUEIROZ ANTONIO MOREIRA SILVA ANTONIO REGINALDO AVELAR LAGE APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA APARECIDA REGIR DOS SANTOS APARECIDO VALDECIR DANTAS AURELINO ASSIS XAVIER AURELIO MENDES DE ALVARENGA AURILENE NOGUEIRA DA SILVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcioname

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcioname