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Folha 2 de 17
34 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo PEB4E-História, adm. 01, 1º biênio a partir de 27/09/1994, data de exercício; MaSP.336139-1, Terezinha Dias da Silva Bruzinga, PEB4EHistória, adm. 01, 2º biênio a partir de 27/09/1994, data de exercício; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4C-Português, adm. 01, 1º biênio a partir de 25/02/1994, data de exercício; MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4C-Português, adm. 01,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação da vigência do 5º quinquênio e adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 4
16 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo IA – Língua Portuguesa – 16 aulas – Adm 03, a contar de 20/10/2015; MasP 1259328-1, Michele Alves do Carmo de Aguiar, PEB 1A – Língua Portuguesa – 16 aulas – Adm 02, a contar de 15/06/2015; MasP 874012-8, Renata Ferreira Emerick Valentim , PEB 1A – Regente de turma – 16 aulas – Adm 02, a contar de 01/12/2014; MUTUM: na E.E. Alvaro Scherre, MasP 1176227-5, Adelina Scherr Gomes Rodrigues , PEB 1A – Lingua Portugue
24 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, E.R.A., PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 15/17, publicado em 28/06/2017, por motivo de incorreção no texto da conclusão(nº do Processo); onde se lê: Processo nº 40/2017, leia-se: Processo nº 51/2017; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Prel
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 533/14 ANULA NO ATO Nº 521/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332406-8, Julia Maria Aparecida de Oliveira Santos, PEBIIP, 1ª admissão na parte que retificou 2º quinquênio, publicado em 14/11/14, por motivo de impossibilidade de se retificar. ANULAÇÃO ATO Nº 534/14 ANULA NO ATO Nº 521/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP 340098-3, Maria
24 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo pub MG 08/10/2016; MaSP.1177603-6, Jane Patrícia Aguiar Campos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1329321-2, Lílian Paula Rocha Silva e Gomes, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 12/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s)
20 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/22 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘EE Ludovino Alves Filgueiras’, MaSP 314812-9, Lucia Helena Pegas da Silva, a partir de 07/02/2022, referente ao ASB 3 N – Adm 01, à vist
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 19 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 01/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.594028-3, Valderice Moreira Matos, PEB3O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, c/c § 5º do A
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 19 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 01/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.594028-3, Valderice Moreira Matos, PEB3O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, c/c § 5º do A
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ribeiro, MaSP.595455-7, Geraldo Soares Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santa Terezinha, MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santos Dumont, MaSP.326059-3, Maria Bernadete Nascimento, PEB2I, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 1º/9/2016; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.664361-3, Andréa Eloiza Barboza da Silva, PEB1F, Adm.