Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga PORTARIA Nº 01/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Institui os membros fixos que comporão as Comissões de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DA SUPERINTENDÊNCIA REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Masp 896.363-9/01, Graziela de Lourdes Medeiros, PEB III N, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019; ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 370.761-9/01, Marlene Borges Dib, ATB IV J, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2019. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 09/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, às servidoras: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Raquel Gonçalves Lima, MaSP 866829-5, PEB3P, adm. 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19.; EE. Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 426/19 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora:SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 749349-7,Luciana Aparecida Girão Carvalho, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta, ato nº 1124/02 publicado em 10/12/02, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se:2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/02 e 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 25 “Dona Tilosa”, MaSP 737.635-3, Barbara de Bessas Andrade, a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a 4560 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 15 Raynel Antônio da Costa, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Miguel Couto”, MaSP 803.287-2, Lilian Aparecida Gontijo de Sousa, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1414.751-6, Luan Salvino Lopes, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1014.628-0, Rangel Rodrigues, PEB1A, Fí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Engenheiro Caldas, Masp 368876-9, Mery Antonia das Graças Celeste Silva, ATB IV J, adm 02, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/16; E.E. Isabel Vieira, Masp 277681-3, Neucy Terezinha da Costa Pinto, PEB II M adm 02, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo A Caixa Escolar Professor Plínio Ribeiro realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2015 às 16:00h, na E.E Professor Plínio Ri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo quênio a partir de 28.09.2000, 6º quinquênio a partir de 27.09.2005 e 7º quinquênio a partir de 26.09.2010. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014 RETIFICA O ATO, Adicional por tempo de serviço, referente aos servidores: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.432-7, Maria Lucia de Souza, PEB1J, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 34/2011, publicado em 04.11.2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Bessas, a partir de 21.08.2018, referente ao PEB3N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a, sendo 025 h/a de média quinquenal de dobra de turno e exigência curricular. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 71/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR IN