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48 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MaSP 1225170-8, Viviane Muniz, 4º Cargo, ATB2B, a partir de 31/01/2019; Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 1115196-6, Éverton Élves Rungui Casal, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 25/06/2019; Santana do Riacho – E.E. Deputado Emílio de Vasconcelos – 330761, MaSP 1332808-3, Patrícia Alves Azevedo, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 07/06/2019; E.E. Dona Francisca Josina – 10936,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 200 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 838372-1, Ivone Aparecida Caixeta, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2018; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 537949-0, Aurea Aparecida de Oliveira Silva, EEBII-I, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a part
14 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 06/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE/ MA Nº 02/2017 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12//2005 para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MASP 299.241-0, CARGO 01, V.S.A.L.A,. Comissão: Presidente Priscilla Margarida Fernandes de Almeida, MASP 1.319
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 17/10/16; NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 3006525-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/16; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 371538-0-02, Maria de Fátima Oliveira Jardim, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 280503-4-02, No
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 16/2020. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSp 823996-4, Aparecida das Graças Silva Barbosa, a partir de 18/03/2020, ref. ao
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 16/2020. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSp 823996-4, Aparecida das Graças Silva Barbosa, a partir de 18/03/2020, ref. ao
26 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 1129282-8, Jorge Antônio Coura Ferreira, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/03
26 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 1129282-8, Jorge Antônio Coura Ferreira, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/03
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018. MaSP 304260-3, Luiz Eduardo Diniz Massara, ASB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 21/08/2018. MaSP 824994-8, Patrícia Maria Melo Ferreira , PEB1P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018. E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 321422-8, Lídia de Fátima Ezequiel Martins, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref