Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Susie Adriane Silva Pereira MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014 MUDA DA LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) devendo entrar em exercício no 1º dia letivo de 2014. Nº MASP NOME DO SERVIDOR CARGO Adm CONTEÚDO 01 840119-2 Elizabeth Maria Braga PEBIA 1 02 1004996-3 Fernanda de Assis Ribeiro PEBIA 1 Química 05 a. s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2017. MASP 1213725-3 MIRIAM APARECIDA DA SILVA ANEDS, I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 17/07/2017. MASP 0903573-4 NELSON DE MOURA CLEMENTE, AEDS, V/I, por 3mês(es), referente(s) ao(s)5° quinq., de exercício, a partir de 10/07/2017. MASP 1173744-2 PATRICIA ANGELUCE PEREIRA, ASP, II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouro Preto Ouro Preto Pará de Minas Paracatu Passos Patos de Minas Patrocínio Pirapora Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre São João Del Rei São Sebastião do Paraíso Sete Lagoas Teófilo Otoni Ubá Uberaba Uberlândia Unaí Varginha Pará de Minas Paracatu Passos Patos de Minas Patrocínio Pirapora Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre São João Del Rei São Sebastião do Paraíso Sete Lagoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­002/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO PORTEIRINHA PORTEIRINHA ESCOLA MASP ODILON COELHO ODILON COELHO NOME 1076279-7 557840-6 IVAN RODRIGUES ODILON ERMISSON DARLEY FARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 02/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es) MARIANA – E.E.“Dona Reparata Dias de Oliveira” – MaSP: 805.054-4, Jeneci Magalhães Borges Lopes, EEB1A/3º Cargo, por 02 (dois) meses, sendo 01(um) mês referente ao 1º quinquênio e 01(um) mês referente ao 2º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­002/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO PORTEIRINHA PORTEIRINHA ESCOLA MASP ODILON COELHO ODILON COELHO NOME 1076279-7 557840-6 IVAN RODRIGUES ODILON ERMISSON DARLEY FARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263.046/20 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PRODEMGE. Objeto: Constituem objeto do presente instrumento serviços de informática.. Valor: R$ 190.332,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 4003,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 241, Unidade Executora: 2320.002.​ EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0076254/2020-49. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Diógenes Rocha de Abreu. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até 11/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Diógenes Rocha de Abreu. Extra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0076254/2020-49. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Diógenes Rocha de Abreu. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até 11/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Diógenes Rocha de Abreu. Extra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Souza Costa, PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 01/08/2017; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.592417-0, Elvia Pereira Maia, PEB1P-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 24/08/2017; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.343359-6, Maria Sandra Oliveira Rodrigues, ASE4J, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 15/08/2017; E.E.Antônio Figue