Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17-22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 380.521-5, Fausto Rogerio Esteves, PEB III P, Adm.1, aposentado em:02/12/2018, referente ao saldo de 07 meses; Alfenas, MaSP 380.571-0, Elcia Aparecida de Oliveira Palmeira, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 01/04/2015, referente ao saldo de 6 meses; Alfenas, MaSP 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO nº 114/2017 RETIFICA no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 08/2017, publicado no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção no ato da publicação, a parte referente a servidora: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ORIGEM MASP NOME CARGO ADM. CONTEÚDO ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA LOCALIDADE EE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS BELO HORIZONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Sabará Sabará Belo Horizonte Santa Bárbara 1261 2071 1686 10359 10375 1490 10499 Professor Leopoldo de Miranda Isabel da Silva Polck Walt Disney Cel Adelino Castelo Branco Paula Rocha Maestro Villa Lobos Dom Bosco 977974-5 1290447-0 1237748-7 1159829-9 1121886-4 838889-4 975547-1 Minas Gerais - Caderno 1 Eudásio Cavalcante Melo Elizangela Cruz Neves Soraia Pinto da Silva Natalia Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 502, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. Abre crédito suplementar em favor do Orçamento de Investimento da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB – no valor de R$345.000,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 811536-2, Sônia Aparecida Trevisanuto Peres, PEB III L, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 205/2016 RETIFICA NO ATO de Retif. de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 268625-1, Maria Aparecida Godinho de Oliveira Gonçalves, EEBIIH, adm. 2, Ato nº 179/16, publ. em 25.08.16, por motivo de incorreção, onde se lê: para reservqlar, leia-se para reservar. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 206/2016 RETIFICA O ATO de Retif. de Fér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 15/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 798764-7, Maria Eugênia Nogueira Gil, a partir de 04/02/2019, ref. ao PEBIIP, cargo 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - A caixa escolar “Professor Chico Dias”, realiza Chamada Pública no 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 1058538-8, Regina Kelly Gonçalves, PEBIG, cargo 01, por 02 meses ref. ao 2º quinq. a partir de 18/10/2019;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira LOTAÇÃO – ATO Nº46/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE Cód. 1198 1295 2135 Escola Estadual EE OLEGARIO MACIEL EE LAUDIEME VAZ DE MELO EE GOV MILTON CAMPOS Masp 1469880-7 876329-4 1470708-7 Nome JOAO