Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2185 Todavia, o apelo investe contra indeferimento de pedido de habilitação, nos autos, das herdeiras do reclamante JOÃO HENRIQUE DA ROCHA, falecido no curso do processo. Resta patente, pois, a ilegitimidade e falta de interesse recursal dos demais reclamantes. Assim, não conheço do agravo de petição em relação aos reclamantes EDÉSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, INÁCIO BE

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2198 Assim, não conheço do agravo de petição em relação aos reclamantes EDÉSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, INÁCIO BENEVIDES DA SILVA e JOSÉ FERREIRA CAMPOS. PRELIMINARES Conclusão das preliminares Preliminar de não conhecimento do agravo de petição em relação aos reclamantes EDÉSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, INÁCIO BENEVIDES DA SILVA e JOSÉ FERREIRA CAMPOS, por ilegi

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2211 PRELIMINARES Conclusão das preliminares Preliminar de não conhecimento do agravo de petição em relação aos reclamantes EDÉSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, INÁCIO BENEVIDES DA SILVA e JOSÉ FERREIRA CAMPOS, por ilegitimidade e falta de interesse recursal. Atuação de ofício. MÉRITO O agravo de petição foi encabeçado por EDÉSIO OLIVEIRA DE CARVALHO E OUTROS, ref

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2217 ADMISSIBILIDADE Preliminar de não conhecimento do agravo de petição em relação aos reclamantes EDÉSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, INÁCIO BENEVIDES DA SILVA e JOSÉ FERREIRA CAMPOS, por ilegitimidade e falta de interesse recursal. Atuação de ofício. Em análise aos pressupostos de admissibilidade recursal, observo que o agravo de petição dos exeqüentes foi interpo

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 r Garcia Fernandes e José Ferreira Penço Filho adquiriram para si , semoventes, sabendo ser produto de crime. O Ministério Público denuncia Baltazar Garcia Fernandes e José Ferreira Pença Filho co ARAGARCAS , 30 de outubro de 2018 ___________________________ _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ___________________________

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 r Garcia Fernandes e José Ferreira Penço Filho adquiriram para si , semoventes, sabendo ser produto de crime. O Ministério Público denuncia Baltazar Garcia Fernandes e José Ferreira Pença Filho co ARAGARCAS , 30 de outubro de 2018 ___________________________ _____________________________ Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ___________________________

Publicações Judiciais I ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : CLAUDIA ELENA MORENO SP062540 LUIZ FERNANDO BARBIERI SP161645 LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI CLOVIS DE LIMA SP062540 LUIZ FERNANDO BARBIERI e outro(a) SP161645 LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI JOSE FERREIRA SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS e outro(a) SP161645 LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI 00006378420044036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. CONCU

Publicações Judiciais I ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : CLAUDIA ELENA MORENO SP062540 LUIZ FERNANDO BARBIERI SP161645 LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI CLOVIS DE LIMA SP062540 LUIZ FERNANDO BARBIERI e outro(a) SP161645 LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI JOSE FERREIRA SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS e outro(a) SP161645 LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI 00006378420044036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. CONCU

Publicações Judiciais I ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : CLAUDIA ELENA MORENO SP062540 LUIZ FERNANDO BARBIERI SP161645 LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI CLOVIS DE LIMA SP062540 LUIZ FERNANDO BARBIERI e outro(a) SP161645 LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI JOSE FERREIRA SP170780 ROSINALDO APARECIDO RAMOS e outro(a) SP161645 LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI 00006378420044036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. CONCU

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2191 Apesar de notificada, a executada/agravada, não apresentou contraminuta. Desnecessária a remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, porquanto não se vislumbra interesse público no presente litígio (art.49 do Regimento Interno deste Sexto Regional). É o relatório. PRELIMINARES ADMISSIBILIDADE Preliminar de não conhecimento do agravo de petição e