Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 1.122.5547.01, Iraci Couto dos Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEB 3P, admissão 2, na parte em que retificou, 1º quinquênio, publicado em 21/12/2010, por motivo de incorreção no número da admissão e na vigência. ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo pela retificação do 7º, 8º e 9º biênios que passa vigorar da seguinte forma: 7º biênio a partir de 7/5/2006; 8º biênio a partir de 6/5/2008 e 9º biênio a partir de 16/5/2010, pela retificação do 3º quinquênio de magistério que passa a vigorar a partir de 13/3/2007 e pela exclusão do valor da verba 989 – Vantagem Pessoal (VP) a partir de 1/7/2015 . Ficando a servidora isenta de restituir aos cofres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 270/16 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 742226-4, Teresa Cristina Ferreira de Oliveira Leite, PEBIIP, 1ª admissão, Ato nº 617/11, publicado em 20.07.11, por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Januária SRE de Manhuaçu SRE de Ouro Preto ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585338-7, Nelides Lopes Viana, PEB 1F, admissão 1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 14/07/2015, por motivo de erro na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 0564208-7, PEBIIM - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/15. FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 35/15 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Dom Joaquim - Marluce Ferreira Silva, MaSP 0323188-3, PEBIIIP - Adm. 1, aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de 06 meses e 28 dias. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo servidor: Guanhães - E E Odilon Behrens - Luis Carlos Pinto, MaSP 1342786-9, PEBIA - Adm. 1, a partir de 09/02/15; Sabinópolis CESEC Profeta Daniel - Luis Carlos Pinto, MaSP 1342786-9, PEBDIA - Adm. 2, a partir de 09/02/15. LOTAÇÃO - ATO Nº 06/15 LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores: Água Boa na E E José Bonifácio Santana - Flávia Alexsandra Mendes Pereira, MaSP 1117094-1,