Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 DENUNCIADO: R. B. T. Representante(s): OAB 19868 - MARIA DAS DORES GONCALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO: N. B. S. DENUNCIADO: E. B. S. DENUNCIADO: J. C. S. M. DENUNCIADO: J. N. S. DENUNCIADO: M. S. L. F. Representante(s): OAB 17854 - MARTHA PANTOJA ASSUNCAO (ADVOGADO) OAB 21091 - FABIO JOSE FURTADO DOS REMEDIOS KASAHARA (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. A. W. F. DENUNCIADO: J. S. V. Representante(s): OAB 17854 - MARTHA

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: C. R. R. Representante(s): OAB 19868 - MARIA DAS DORES GONCALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO: A. P. D. DENUNCIADO: D. O. P. DENUNCIADO: C. R. R. Representante(s): OAB 19868 - MARIA DAS DORES GONCALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO: J. O. S. M. DENUNCIADO: P. R. S. S. DENUNCIADO: R. B. T. Representante(s): OAB 19868 - MARIA DAS DORES GONCALVES

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2894 extingo, sem resolução do mérito, as reconvenções apresentadas, e assim o faço com fulcro no art. 485, I, c/c P.U., do art. 354, ambos do NCPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Limoeiro do Ajuru, 08 de maio de 2019. Diego Gilberto Martins Cintra Juiz de Direito Titular da Comarca de Limoeiro do Ajuru PROCESSO: 00001810620198140087 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVEN

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1009 OAB 24629 - MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINHO (ADVOGADO) VITIMA: E. A. C. Processo: 0019541-23.2017.8.14.0401 Data Audiência: 21/10/2019 09.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: DARLAN JOSE PINHEIRO BRITO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: A. C. O. E. Processo: 0004714-07.2017

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 2511 homicídio simples), para que sejam então submetidos a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, instituição constitucionalmente competente para a apreciação dos crimes dolosos contra a vida (v. art. 5º, XXXVIII, alínea ¿d¿, da CR/88). II. INTIMEM-SE Ministério Público, a Defensoria Pública e/ou Advogado de defesa (este por meio do DJE). III. INTIME-SE pessoalmente o pronunciado. Caso n�

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2708 DENUNCIADO: B. M. G. DENUNCIADO: C. R. R. DENUNCIADO: A. M. F. DENUNCIADO: A. P. D. DENUNCIADO: D. O. P. DENUNCIADO: C. R. R. DENUNCIADO: A. M. A. M. DENUNCIADO: J. O. S. M. DENUNCIADO: O. V. S. DENUNCIADO: J. S. F. DENUNCIADO: P. R. S. S. DENUNCIADO: R. B. T. DENUNCIADO: N. B. S. DENUNCIADO: J. P. M. P. DENUNCIADO: E. B. S. DENUNCIADO: J. C. S. M. DENUNCIADO: J. N. S. DENUNCIADO: M. S. L. F. DENUNCIAD

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 2783 DENUNCIADO: B. M. G. DENUNCIADO: C. R. R. Representante(s): OAB 19868 - MARIA DAS DORES GONCALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO: A. P. D. DENUNCIADO: D. O. P. DENUNCIADO: C. R. R. Representante(s): OAB 19868 - MARIA DAS DORES GONCALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO: A. M. A. M. DENUNCIADO: J. O. S. M. DENUNCIADO: O. V. S. DENUNCIADO: J. S. F. DENUNCIADO: P. R. S. S. DENUNCIADO: R. B. T. Representante(s): OAB 19868 -

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2738 JUNIOR (ADVOGADO) PROCESSO: 00001638220198140087 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: J. T. C. DENUNCIADO: L. P. S. Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) PROCESSO: 00001810620198140087 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedime

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2863 MELO DE BRITO (DEFENSOR) PROCESSO: 00049743020168140010 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Relatório de Investigações em: ADOLESCENTE: A. C. S. VITIMA: J. A. V. AUTOR: D. P. C. B. PROCESSO: 00050360220188140010 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: ACUSADO: V. N. S. PROMOTOR(A): M.

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1858 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Inquérito Policial em: 06/08/2020 INDICIADO:APURACAO VITIMA:D. R. C. . DECISÃO Indefiro o pedido do MP, considerando o disposto no art. 26 da LONMP, que atribui poderes ao MP requisitar o que bem entender a qualquer órgão ou instituição para instruir processos a fim de lhe abastecer a opinio delicti. Respeitosamente e consideran