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Folha 66 de 68
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 1305 interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s). 316, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1227 se o(a)(s) exequente(s) a comprovar(em) a respectiva distribuição no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Efetivada a penhora na forma do item “6.2” supra, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) a se manifestar(em), em 5 (cinco) dias, se possui(em) interesse na adjudicação do(s) bem(ns) penhora
Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3292 144 legais para a concessão de gratuidade (CPC, art. 99, § 2.º), DETERMINO que a parte Requerente junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópias de suas duas últimas declarações do Imposto de Renda OU comprovantes de renda/contracheque E extratos bancários dos 60 dias anteriores ao ajuizamento da ação e/ou outros documentos qu
Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MG) - Processo 0635640-34.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Bancários - EXEQUENTE: Josimar Carneiro da Silva - EXECUTADO: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Ante a informação de que a parte executada descumpriu os termos do acordo homologado pelo juízo, proceda-se à penhora do montante de R$ 24.000,00 via BACENJUD. Apresentada a reposta da diligência retro,
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 475 à Contadoria para cálculo das deduções tributárias incidentes sobre o valor deferido de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Quanto aos honorários sucumbenciais, apure-se o valor devido, o qual deverá ser calculado de acordo com o montante atualizado da condenação principal, deduzindo-se os tributos ou certificada a n�
TRF3 10/11/2017 -Pág. 314 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Ante o trânsito em julgado e tendo em vista a Resolução nº 142/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, alterada em parte pela Resolução nº 148/2017, a qual estabelece o momento do início do cumprimento de sentença como o de necessária virtualização do processo físico, por ora, intime-se o exequente para que:1) observados os tamanhos e formatos de arquivos previstos na Resolução PRES nº 88/2017, providencie a digitalização das peças necessárias (p
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da parte demandada em todos os logradouros localizados nas pesquisas dos sistemas conveniados elencados no parágrafo anterior, defiro, mediante prévio requerimento, a citação da parte requerida por edital, na forma do art. 256, III, §3º, do Digesto Processual Civil, ao fito de que a ré, querendo, apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do p
TRF3 22/01/2018 -Pág. 399 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Altere-se a classe processual para constar cumprimento de sentença. Transitada em julgado a decisão de segunda instância, que julgou improcedente o pedido, sobreveio a petição de fls. 116/178, na qual o INSS postula a revogação do beneficio da justiça gratuita.Em síntese, a Autarquia afirma que a situação de hipossuficiência deixou de existir. Isso porque, segundo apurou o réu, a parte autora percebe remuneração mensal e benefício previdenciário, além possuir bem(s), cujos valo
Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo TC/515227/2017 – Pensão Civil consubstanciada na PORTARIA PS nº0196, de 01/03/2016, em favor de DULCIMAR DA SILVA REIS, dependente do ex-segurado Carlos Alberto de Souza Reis; Processo TC/516570/2017 – Pensão Civil consubstanciada na PORTARIA PS nº0777, de 04/05/2015, em favor de MARIA NAIR OLIVEIRA MONTEIRO, dependente do ex-segurado Leonel da Paixão Monteiro; e Processo TC/517481/2017 – Pensão Civil consubstanciada na PORTARIA PS nº0805
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO -se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 070012427.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - REQUERENTE: Antônio Francisco dos Santos Silva, registrado civilmente como Antônio Francisco dos Santos Silva - (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifesta