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Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 838 Recorrente: Kaefer Agro Industrial Ltda Recorrido: Eletrosampa Com. e Inst. De Materiais Elétricos Ltda ME O Colégio Recursal, por votação unânime, negou provimento ao recurso, mantendo integralmente a r. sentença prolatada, nos termos do voto da lavra da Meritíssima Juíza Relatora, que integra o ac
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 929 OAB/SP 144.097 Recurso nº 152/12 (nº de origem 333.01.2011.001411-8) Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrido: Sebastião Francisco Carpanezi Designado julgamento para o dia 23 de novembro de 2012, às 14:00 horas. Se o recorrente pretender produzir sustentação oral deverá requerer ao Juízo cinco dias
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 890 de eventual recurso. Advogado(s): Dr. Gustavo Godoi Faria OAB/SP 197.741 Dr. Cristiano Carrillo Voros OAB/SP 167.351 Dr. Ricardo Carrillo Voros OAB/SP 284.298 Recurso nº 268/12 (nº de origem 165.01.2012.000329-0) Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido: Cristina Ap. Teixeira Mazziero D
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 569 Resultado do julgamento: por votação unânime, não conheceram do recurso pelo reconhecimento da deserção. Advogado(s): Dr. Donizeti Luiz Pessotto OAB/SP 113.419 - Dr. Ricardo Neves Costa OAB/SP 120.394 - Dr. Flávio Neves Costa OAB/SP 153.447 Dr. Hélio Yazbek OAB/SP 168.204 Recurso nº 226/12 (nº de orig
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 628 Resultado do julgamento: Por maioria de votos, deram provimento ao recurso para liberar os bens da constrição. Advogado(s): Dra. Maria Claudia Capuzzi OAB/SP 179.839 - Dr. João Afonso Bueno de Godoy OAB/SP 159.964 Recurso nº 44/12 (nº de origem 062.01.2010.002871-6) Recorrente: Wilson Donizete Ambrosio R
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 885 Se o recorrente pretender produzir sustentação oral deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta o prazo para interposição de eventual recurso. Advogado(s): Dra. Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 839 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido: Pedro Gilberto Terrabuio Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inexistência de repercussão geral da questão posta em debate nestes autos por não se tratar de matéria constitucional (RE 764.332-RG). Diante do expost
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 815 de Sousa OAB/SP 288.378 Recurso nº 269/12 (nº de origem 165.01.2012.000328-7) Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido: Luiz Antonio Meneghetti Despacho de fls. 106: Neste Colégio Recursal existem diversos outros processos onde estabelecida idêntica controvérsia, onde foi admitido o pr
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 814 Recurso nº 733/11 (nº de origem 302.01.2010.012911-6) Recorrente: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo COSESP Recorrido: Luciana Aparecida de Lima Manzini Baldo Despacho de fls. 259: Consoante fls. 256, o recurso extraordinário da parte recorrente não foi conhecido pela inexistência de repercussão
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 721 Pascuchi OAB/SP 218.934 Recurso nº 62/12 (nº de origem 302.01.2011.007543-3) Recorrente: Maria Mauriceia Risso Recorrido: Fernando R. Pereira Construções ME Certidão de ato ordinatório: recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Advogado(s): Dr. Clóvis Roberlei Bottura OAB/SP