Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 RECORRENTE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. ADVOGADO Inviável o reexame pretendido, pois, nos termos do art. 896, §1º-A, RECORRIDO IV, da CLT, ao suscitar nulidade por falta de prestação jurisdicional, ADVOGADO a parte deve transcrever o trecho dos embargos declaratórios em RECORRIDO que fo

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 4381 Intimado(s)/Citado(s): nº 13.467/17. III.4.Custas pelo reclamante no importe de R$ 900,00 calculadas sobre o valor da causa que é de R$ 45.000,00 das quais fica isento - ANALIA DA SILVA CONSTRUTORA - ME - DOUGLAS WILLIAN FERREIRA DE SOUSA - MUNICIPIO DE GUARIBA considerando-se a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. III.5.Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 10622 ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) parte autora, no patamar de 10% do proveito econômico obtido pela parte autora nesta reclamação trabalhista a ser apurado em liquidação de sentença. Por outro lado, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS WILLIAN FERREIRA DA SILVA não há

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 previdenciário). 19373 HCL Processo Nº ATOrd-0010535-18.2016.5.15.0120 DOUGLAS WILLIAN FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO CELSO APARECIDO SANTANA(OAB: 267619/SP) RÉU MUNICIPIO DE GUARIBA ADVOGADO FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI(OAB: 136493/SP) RÉU ANALIA DA SILVA CONSTRUTORA ADVOGADO ROBERTA MAGRIN RAVAGNANI(OAB: 278847/SP) AUTOR 3) Apresentada a conta, o devedor, sucessivamente, in

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 ADVOGADO Portanto, estando a decisão recorrida em conformidade com a tese CUSTOS LEGIS 315 FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI(OAB: 136493/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO jurídica prevalecente firmada no IRRR n.º 190-53.2015.5.03.0090, inviável o recurso, nos termos dos arts. 896, § 7º, 896-C §11, I, da CLT, 985, I, do CPC/2015 e 14, I, da IN 38/2015, c/c a Súmula 333

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 313 legislação municipal. Inviável, portanto, a verificação de ofensa ao dispositivo constitucional apontado e de divergência jurisprudencial, RECURSO DE REVISTA em face das restrições do art. 896 da CLT. Lei 13.467/2017 Por fim, a v. decisão não adotou tese explícita acerca da inconstitucionalidade por vício de iniciativa, sendo que os embargos Recorrente(s):

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO notificada (id d6555b4) para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, na forma do § 2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, e a mesma quedou-se inerte. Por conseguinte, os cálculos do autor foram homologados. O dispositivo celetista em comento é claro no sentido de ser ônus 5371 ROBERTA MAGRIN RAVAGNANI(OAB: 278847/SP) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO 22415 ALESSANDRO JOSE SILVA LODI(OAB: 138321/SP) CHRISTIAM MOHR FUNES(OAB: 145431/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA BICIO DA SILVA - RADIO E TELEVISAO RECORD S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a4e324 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE: JUST

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 3460 ROBERTA MAGRIN RAVAGNANI(OAB: 278847/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANALIA DA SILVA CONSTRUTORA - ME PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2021. Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma. PODER JUDICIÁRIO Sra.Desembargadora do Trabalho Luciane Storel. JUSTIÇA DO Composição: Relator Juiz do Trabalho André

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 São Paulo/SP, 24 de novembro de 2022 Francisco Carlos de Carvalho 6471 Intimado(s)/Citado(s): - DANILO LOPES DE SOUZA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cacf3e5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São