Publicações Judiciais II - JEF ● 14/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA ADVOGADO: SP109729-ALVARO PROIETE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0006469-08.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: GILBERTO GANDOLFI ADVOGADO: SP086814-JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0006493-82.2011.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERNESTO GONCALVE

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0573 PROCESSO: 0006532-20.2013.4.03.6303 RECTE: ALICE DAS DORES ROCHA FERREIRA ADV. SP311687 - GABRIEL YARED FORTE e ADV. PR020830 - KARLA NEMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 10/1

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006521-88.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO FERNANDO COSTA AGENTILHO ADVOGADO: SP198643-CRISTINA DOS SANTOS REZENDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006523-58.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WELDER VARGAS DE SOUSA ADVOGADO: SP198643-CRISTINA DOS SANTOS REZENDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006524-43.2013.4.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 ADVOGADO : 18660/RS - FERNANDO HACKMANN RODRIGUES VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009589-19.2017.8.26.0320 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Aparecido Sidney Casimiro ADVOGADO : 188603/SP - Rogério de Campos Casimiro IMPTDO : Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FA

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: ALICE DAS DORES ROCHA FERREIRA ADVOGADO(A): SP311687 - GABRIEL YARED FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0006572-27.2012.4.03.6306DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVE

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 10/10/2013 MPF: Não DPU: Não 0513 PROCESSO: 0006056-16.2012.4.03.6303 RECTE: IDALINA PULCINELLI QUEIROZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 29/07/2013 MPF: Não DPU: Sim 0514 PROCESSO: 0006120-89.2013.4.03.6303 RECTE: GERALDO PEDRO ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/S

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0006399-72.2009.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - RETENÇÃO NA FONTE RECTE: JOSE BARANDINO DA SILVA ADVOGADO(A): SP104983 - JULIO CESAR LARA GARCIA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0006401-09.2013.4.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0016046-23.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvio Venerando REQDO : Sabemi Seguradora S.a. ADVOGADO : 18660/RS - FERNANDO HACKMANN RODRIGUES VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009589-19.2017.8.26.0320 CLASSE :MANDADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0029951-75.2013.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301050251 MASAYO TSUCHIYA (SP227621 - EDUARDO DOS SANTOS SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004803-92.2009.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301050258 JOSE LEANDRO DA SILVA (SP198325 - TIAGO DE GÓIS BORGES, SP173909 - LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXEC