Caderno único ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de agosto de 2013 incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e fixação de novos honorários advocatícios (STJ, RESP 978475/ MG). Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 21/08/2013 às 14h37. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 2004.01.1.067257-8 - Execucao de Sentenca - A: DOMERINA BRITO DA SILVA BRAGA. Adv(s).: DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF011723 - Roberto Gome

Caderno único ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2011 em cartório a fim de receber a certidão de crédito devidamente expedida e colocada na contracapa dos autos. Prazo de 10 (dez) dias.Após, providenciará o cartório o envio dos autos ao arquivo sem a baixa na distribuição. Brasília - DF, terça-feira, 10/05/2011 às 14h56.. Nº 7384-4/03 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA. Adv(s).: DF17757A - JOAO PEDRO DA COSTA BARROS . R: AGUINALDO SEIXAS DO

Caderno único ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de agosto de 2011 recurso de Agravo Retido interposto contra a r. decisão de fl(s).315/316 . Desta feita, nos termos da Portaria n. 01/03, deste Juízo, intimo a parte agravada, ora AUTOR, a se manifestar acerca do Agravo Retido no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 11/07/2011 às 17h18. . DESPACHO Nº 169065-9/09 - Acao de Conhecimento - A: DOMERINA BRITO DA SILVA BRAGA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesa

Caderno único ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2010 Brasília - DF, terça-feira, 13 de julho de 2010 SENTENCA Nº 167676-0/09 - Mandado de Seguranca - A: ANTONIO CARDOSO GUEDES. Adv(s).: DF027410 - ALDSON PEREIRA DE CASTRO. R: CHEFE DA GER ACOM TEMPO SERV FUN SEC ESTADO EDUCACAO DF. Adv(s).: DF013376 - ADEMIR MARCOS AFONSO. Pelos motivos expostos, concedo parcialmente a segurança, confirmando a liminar anteriormente concedida, para declarar nulo o ato administrativo que determinou a devolução, ao erário, pelo impetran

Caderno único ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de novembro de 2010 natureza jurídica que lhe atribuiu o Decreto-lei n° 2.438188, que a submeteu aos reajustes gerais de vencimentos e salários (artigo 5° do Decretolei nº 2.28(05). 5. Recurso conhecido." (Sexta Turma - REsp 329706tCE - ReI. Min. HAMILTON CARVALHIDO - DJU 19.12.2002). Ausente, dessa forma, o direito líquido e certo invocado pelos impetrantes. III - CONCLUSÃO Nestes termos, oficia o Ministério Público pela denegaç�

Caderno único ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de abril de 2009 é tempestiva. De ordem do MM Juiz, diga o(a) autor(a) em réplica, no prazo legal.Brasília - DF, terça-feira, 25/11/2008 às 15h51.P) Diretor(a) de Secretaria. Nº 72828-4/08 - Acao Inominada - A: NORMA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028361 - Romildo Olgo Peixoto Junior. De ordem do MM Juiz, digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir outra

Caderno único ● 06/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de março de 2013 Nº 18796/88 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva, DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello, DF027458 - July Cristiny Fernandes Ferreira, DF03041E - Jeremias Cesar Neto, DF033913 - Marcos Lehmen. R: MILTON RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MENDES AUTOMOVEIS LTDA ( CITADA ) <> . Adv(s).: (.). Por conseqüência, julgo extinta a presente execuçã

Caderno único ● 10/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de março de 2010 Nº 52185-3/08 - Sumarissima - A: ISMAR FRANCISCO GOMES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas, DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis. Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XLV, deste Juízo, em atenção à descida dos autos para cumprimento do julgado:1. Abro vista às partes para requererem o que entenderem de dire

Caderno único ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 Nº 116664-9/02 - Cautelar Inominada - A: DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF016531 - ANGELO BARBOSA LOVIS. R: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CORREGO DAS ANTAS LAGO SUL. Adv(s).: DF010957 - DENNIS TORRES MOSTACATTO. A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF032221 - RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA . Promovo, de ofício, com fulcro na Portaria nº 01/2003-2ªVFPDF, a republicação do DESPACHO

Caderno único ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2013 nos autos. A questão diz respeito, portanto, à constatação da suficiência da prova pelo juiz a respeito dos elementos técnicos respectivos, critério que pode ser aplicado analogicamente ao caso em estudo. Assim, em atenção ao aludido princípio e diante dos documentos que constam nos autos, faculto às partes, ainda que na presente fase do processo, e no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada de es