Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ASSUNTO: RECURSO HIERÁRQUICO EM FACE DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ALCEDINA GONÇALVES RUY MARTINS – PENSÃO POR MORTE – CANCELAMENTO – RESTITUIÇÃO DE VALOR AOS COFRES PÚBLICOS. DESPACHO. Conforme o Parecer SEPLAG/AJA n.º 067/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0180366-7 0255728-8 1469997-9 1029254-8 1017054-6 0197414-6 0629473-0 0229026-0 0346512-7 0057036-6 0375730-9 0240530-6 0912276-3 1317787-8 0255483-0 0355291-6 1018978-5 0309085-9 0245647-3 0098226-4 0183184-1 1080782-4 0823065-8 0258007-4 0805110-4 0238673-8 0114937-6 0094031-2 0076329-2 0115833-6 0057445-9 0113906-2 0198640-5 0084255-9 0226193-1 0146064-1 0190393-9 0347348-5 0340056-1 0488804-6 0304910-3 0539831-8 0688195-7 034057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0180366-7 0255728-8 1469997-9 1029254-8 1017054-6 0197414-6 0629473-0 0229026-0 0346512-7 0057036-6 0375730-9 0240530-6 0912276-3 1317787-8 0255483-0 0355291-6 1018978-5 0309085-9 0245647-3 0098226-4 0183184-1 1080782-4 0823065-8 0258007-4 0805110-4 0238673-8 0114937-6 0094031-2 0076329-2 0115833-6 0057445-9 0113906-2 0198640-5 0084255-9 0226193-1 0146064-1 0190393-9 0347348-5 0340056-1 0488804-6 0304910-3 0539831-8 0688195-7 034057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02188860 Marilandi Alice Orlando Freire – PEB – 2 - Serro - 125 - 28/11/2013 A 01/04/2014, 02456846 Maria Garcia Aguiar Miranda – PEB – 2 - Serro - 676 - 26/05/2012 A 01/04/2014, 02763654 Carmelita Nunes Neto Reis – PEB – 3 - Rio Vermelho - 333 - 04/05/2013 A 01/04/2014, 02765600 Maria das Dores Simoes Pires – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 280 - 26/06/2013 A 01/04/2014, 02765915

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13536438 Arlem Hudson Rocha – ANE – 1 - Belo Horizonte - 60 05/02/2016 A 04/04/2016 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 11478948 Eduardo Batista Valeriano – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 29 - 05/02/2016 A 04/03/2016 - 172, 11634763 Ana Carolina Braga – PEB – 0 - - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 03395688 Auri Maria Santos Vale do Amaral – DAD-1 – 2 - Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Caratinga SÃO DOMINGOS DAS DORES 20656 – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno MASP 443140-9, Renata de Lourdes Coimbra Santos, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 387/2017 A Secretária de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 826312-1, Ronilda Dias Aniceto de Mattos, a partir de 21/10/14, referente ao PEB I A, Adm. 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Monteiro Nogueira – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 30 - 08/04/2015 A 07/05/2015 - , 13003413 Lucilene Maria Silva Figueiredo – ASB – 1 - Barbacena - 3 - 15/04/2015 A 17/04/2015 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13356837 Cacilda Eliane Teixeira Morais – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 09/04/2015 A 10/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1531/2015 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “NARCISO DE QUEIRÓS”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP:1.000.381-2, Regiane das Graças Reis, PEB3H, 1º cargo,por 02 meses, referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016. CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “PROFESSOR ASTOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10757425 Maria da Conceicao de Souza Silva – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 29/06/2015 41ª SRE - Varginha, 08344707 Maria do Carmo Goncalves Capelli – ATB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 22/06/2015 - , 08809923 Angel