Poder Executivo ● 03/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAL DPC nº 225 /2019 A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal -DPC, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de r

Poder Executivo ● 28/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 009/2020 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constant

Poder Executivo ● 18/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 477 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTI

Poder Executivo ● 22/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE/GGPE DE 21 DE 10 DE 2019. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº 2151 DE 10/04/19, RESOLVE: N º 6025 Afastar de regência de classe em caráter temporário , VERA LUCIA NUNES DE FRANÇA , matrícula nº161.424-0, CPF nº 630.988.304-68 , de acordo com o Laudo nº 35905 de 02/10/18 USPS-IRH-

Poder Executivo ● 09/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSSANA CRISTINA DE MENDONÇA 172.500-9 2 11/03/2019 2º SEVERINA MARIA MARCELINO BENTO E SILVA 161.060-0 3 18/03/2019 1º SEVERINA RAMOS DIAS DE MELO 139.847-4 2 07/03/2019 3º SEVERINO RAMOS DE MORAES PONTES 123.405-6 1 11/03/2019 2º VILMA FREITAS DO REGO 118.685-0 1 01/03/2019 2º VILMA FREITAS DO REGO 118.685-0 3 01/04/2019 3º ZENEIDE GOMES DE SOUZA 172.530-0 3 01/02/2019

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 001/2020 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autori

Poder Executivo ● 08/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de janeiro de 2020 documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/ PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/ Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-002_08012020.pdf LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUT

Poder Executivo ● 25/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 55 1400005253000253/2020-64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VALERIA CRISTINA COELHO BARBOSA 300.626-3 1º Recife, 25 de março de 2020 06/02/2020 1400005336000461/2020-43 VERONICA ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA 301.553-0 1º 08/02/2020 0403703-8/2020 WENEA KALINE RODRIGUES ALCANTARA 300.546-1 1º 02/02/2020 SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo EM, 24/03/2020 PORTARIA SES/PE Nº 107 DE 24 DE MARÇO DE 2020 RESOLVE INDEFERIR

Poder Executivo ● 10/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2020 1400003540.000012/2020-54 1400003022.000409/2020-03 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ SILVA VIDAL 117.070-8 REGINA LUCIA DE OLIVEIRA LOPES 131.819-5 04 07.02.2020 01 4º 03.02.2020 3º GRE SERTÃO ALTO PAJEÚ-AFOGADOS DA INGAZEIRA – SEI Nº1400005176.000005/2020-83 . NOME MAT. MESES INICIO DECÊNIO LEIDE CLERIANE NUNES BRASIL DA GUARDA 256.615-0 01 03/03/2020 1º TARCISO JOSE DE SIQUEIRA 133.3

Poder Executivo ● 24/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSEANE PEREIRA NUNES RODRIGUES SINEIDE PEIXE LEMOS VERA LÚCIA SILVA GONZAGA VERA LÚCIA SILVA GONZAGA VILMA MARIA GOMES 142.801-2 112.698-9 141.294-9 141.294-9 172.800-8 1 1 1 1 2 07/06/2019 23/07/2019 03/06/2019 01/08/2019 20/07/2019 1º 2º 2º 3º 2º MAT. 132.128-5 128.966-7 180.919-9 181.151-7 175.176-0 101.930-9 147.044-2 175.791-1 262.640-3 177.708-4 154.228-1 141.136-5 178.012-3 MESES 01 01