Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo Amilton Justiniano Nascimento CPF: 041.923.066-11 Domingos Salvio Ribeiro CPF: 518.756.246-00 236123/2021 44.844/2008 – V – 509 096949/2021 44.844/2008 – V – 509 / 509 7 cm -15 1493160 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI! 2240.01.0000837/2021-19 Contrato Nº 27/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a Credenciada Creuza Maciel Ribeiro da R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO RESULTADO 2ª ETAPA - COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL/TESTE DE APTIDÃO FÍSICA A Comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o período crítico de 2021, instituída pela RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF nº 3.051, de 08 de março de 2021, RETIFICA o Resul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI! 2240.01.0000873/2021-17 Contrato Nº 40/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a Credenciada Maria de Fátima Furtado, objetivando a prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Luminárias, na localidade de Lumináriasem Minas Gerais.Vigência: 12 (doze)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Asel Construções Rodoviárias Ltda PRC-22.018/17 2300.01.0099514/2020-58 Asel Construções Rodoviárias Ltda PRC-22.043/17 2300.01.0105329/2020-96 Construtora Centro Leste Engenharia Ltda PRC-22.015/17 2300.01.0095965/2020-45 quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 23 Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL O IEF - Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul, comunica aos autuados listados abaixo, que, conforme previsão do artigo 127 do Decreto Estadual 47.383/18, foi apurado incidência de reposição florestal em virtude da infração ambiental praticada. Nos termos do art. 127, do citado Decreto, sujeitar-se-á à Repos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Transportadora Gonçalves Ltda., transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, Sete Lagoas/MG, Processo nº 2137/2022. 2) Areias Ludri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 12.0001.4.4.40.42.01.1.10.8. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. SIGNATÁRIOS: Zoé Ferreira Santos Júnior e Margot Navarro Graziani Pioli. ASSINATURA: 21/06/2022. 3 cm -21 1651295 - 1 EXTRATO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 9337730/2022. PARTES: EMG/SEJUSP e a EZNAlimentações Eireli- ME. ESPÉCIE: Suspensão da execução do contrato nº 9337730/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de for

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendência de Regularização Regional do Jequitinhonha – SUPRAM JEQUI notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9299442/2021. PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA MAPA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA - ME. ESPÉCIE: Contrato nº 9299442/2021 de prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico para a penitenciária de Juiz de Fora I- José Edson Cavalieri”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência OBJETO: O