10.002 Resultado da pesquisa direito do autor - encontrado: 05/06/2025
Folha 1 de 1001
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2553 971 resposta com documentos novos, alegações de preliminares ou de fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito do autor, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. “ ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Processo 0050226-14.2020.8.06.0180 - Procedimento Comum Cível Obrigações - REQUERENTE: Osvaldo Jose Gadelha Sousa - Fica
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2168 1144 REQUERENTE: ROSA MARIA SOUSA DE MARIA - Fica Vossa Senhoria intimada conforme decisão de fls. 30:”(...) Apresentada resposta com documentos novos, alegações de preliminares ou de fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito do autor, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a réplica.” ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Process
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2168 1143 ADV: RAIAN MARQUES UMBELINO (OAB 39638/CE) - Processo 0000659-82.2018.8.06.0180 - Procedimento Comum Pagamento - REQUERENTE: HERODOTO FAUSTISNO DA COSTA - Fica Vossa Senhoria intimada conforme decisão de fls. 37:”(...) Apresentada resposta com documentos novos, alegações de preliminares ou de fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito do autor, INTIME-SE a parte a
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1970 828 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VARJOTA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO JEYSON GOMES ARAÚJO DIRETOR(A) DE SECRETARIA PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2018 ADV: ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO (OAB 25303-B/CE) - Processo 0000064-83.2018.8.06.0180 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - REQUERENTE: Leandro Ykaro Soares Li
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2168 1145 ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Processo 0000803-56.2018.8.06.0180 - Procedimento Comum - Pagamento - REQUERENTE: Antonio Delmir Gomes Martins - Fica Vossa Senhoria intimada conforme decisão de fls. 30:”(...) Apresentada resposta com documentos novos, alegações de preliminares ou de fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito do autor, INTIME-SE a parte aut
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 extintivo do direito do autor. Nego provimento ao recurso ordinário. 3. FGTS+40%. ACÓRDÃO 3. FGTS+40%. O correto adimplemento das contribuições ao FGTS constitui fato extintivo do direito do autor, competindo ao empregador o ônus de comprová-lo. Nesse sentido, a Súmula 461 do TST: "É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS,
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 752 direito do autor, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.(...)”. ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Processo 0070060-37.2019.8.06.0180 - Procedimento Comum Cível Servidor Público Civil - REQUERENTE: Antônio Joel dos Santos Pereira - Fica Vossa Senhoria intimada da Decisão de pág. 21: “(...) Apresentada resposta com documento
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 752 direito do autor, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.(...)”. ADV: JOAO PAULO JUNIOR (OAB 11081/CE) - Processo 0070060-37.2019.8.06.0180 - Procedimento Comum Cível Servidor Público Civil - REQUERENTE: Antônio Joel dos Santos Pereira - Fica Vossa Senhoria intimada da Decisão de pág. 21: “(...) Apresentada resposta com documento
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 538 Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - REQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO FILHO - REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A - Uma vez que a parte promovida, em sua contestação, alegou fato impeditivo do direito do autor, INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, o que determino com base na aplicação supletiva dos arts. 35
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 538 Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - REQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO FILHO - REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A - Uma vez que a parte promovida, em sua contestação, alegou fato impeditivo do direito do autor, INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, o que determino com base na aplicação supletiva dos arts. 35