Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 857 fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passà veis de prova testemunhal ou pericialâ? (JUTACSP â LEX 140/285 â REL. Juiz Boris Kauffman). Também é necessário lembrar que âExistindo fatos controvertidos, a necessidade de prova a respeito deles exige ainda que sejam eles pertinentes e releva

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015, PAG. 108. 2 "(...) E ABSOLUT AMENTE INDISPENSAVEL TENHAM AS PARTES POSSIBILIDADE DE PRONUNCIAR -SE SOBRE TUDO QUE PODE SERVIR DE PONTO DE APOIO PARA A DECISAO D A CAUSA, INCLUSIVE AQUESLAS QUESTOES QUE O JUIZ PODE APRECIAR DE OFICIO (ART. 10, CPC) (...)" IN MARINONI, LUIZ GUILHERME, NOVO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO / LUIZ GUI

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO, VOL VI, SP, ED. REV OBRA: TRIBU NAIS, 1981, PAG. 114/115 AUTOR: ARRUDA ALVIM OBRA: COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TOMO II, RJ, OBRA: FORENSE, 1973, PAG 407 AUTOR: PONTES DE MIRANDA REFERENCIAS LEGISLATIVAS: LEG: FED L EI: 005869 ANO: 1973 ***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO CIVIL ART: 0 0135 INC: 00001 INC: 00005 ART: 00300 PAR:

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 HE SAO PROPRIAS, ESPECIALMENTE A NECESSIDADE DE CITACAO DOS CONFI NA NTES E A CIENCIA DA UNIAO, DO ESTADO, DO DISTRITO FEDERAL E DO MU NICIPIO CONFORME OBSERVA DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES, O LEG ISL ADOR SIMPLESMENTE ENTENDEU QUE A ESPECIALIDADE DAQUELE PROCED IMEN TO NAO JUSTIFICAVA QUE CONTINUASSE A DEMANDA QUE TEM COMO PE DIDO A USUCAPIAO A CONSTAR DO ROL DOS PROCED

Seção I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 José Miguel Garcia Medina em comentários sobre a competência para análise e julgamento dos embargos de declaração, assim se posiciona: NR.PROCESSO: 0235878.61.2016.8.09.0051 § 2º Quando os embargos de declaração forem opostos contra decisão de relator ou outra decisão unipessoal proferida em tribunal, o órgão prolator da decisão embargada decidi-los-á mo

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 1028 inclusive, que inexiste informação de que o art. 114, IX, da Lei 13.043/2014 tenha sido objeto de eventual ação direta perante o Supremo Tribunal Federal, o que reforça o fundamento acerca de sua constitucionalidade. 6. Conflito conhecido para declarar a competência do JuÃ-zo Federal da Subseção Judiciária de Vilhena/RO, o suscitante. (STJ, CC 144.847/RO, Rel. Ministro MAUR

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 4833 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Processo Nº RTOrd-0000382-07.2016.5.12.0023 RECLAMANTE ADARLAN DE FREITAS ADVOGADO DOUGLAS NAGEL DUMINELLI(OAB: 41285/SC) RECLAMADO ALAN TUON COELHO ADVOGADO ERIVALDO ROCHA PERES(OAB: 13557/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ADARLAN DE FREITAS Vistos. Requer a d

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1031 se-¿o deduzidas e repelidas todas as alegaç¿es e defesas que a parte poderia opor assim ao acolhimento como à rejeiç¿o do pedido (art. 508). Trata-se da chamada eficácia preclusiva extraprocessual da coisa julgada, efeito exclusivo, evidentemente, da res iudicata material. Consoante Gustavo Filipe Garcia, tal preclus¿o é dotada de especificidade, porquanto opera n¿o no âm

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 3356 RESENHA: 06/05/2021 A 06/05/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACUNDA - VARA: VARA UNICA DE JACUNDA PROCESSO: 00015621420148140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Procedimento Comum Cível em: 06/05/2021 REQUERENTE:ADAILTON JOSE DA SILVA Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO:FRANCISCO IVAN OLIVEIRA DE ARAUJO. SENTENÃA Vistos,

Seção I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NR.PROCESSO: 0222835.16.2016.8.09.0000 Sobre o tema, eis os escólios de Nelson Nery Júnior, in Có-digo de Processo Civil Comentado, Ed. RT, 16ª ed., 2016: “Recurso prejudicado. É aquele que perdeu seu objeto. Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso por ausência de requisito de admissi-