324 Resultado da pesquisa diego rodrigues almeida - encontrado: 05/06/2025
Folha 32 de 33
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2285 direito privado que jamais poderiam ser veiculadas por medidas provisórias, as quais têm limites materiais e procedimentais intransponíveis para o Poder Executivo, verificamos que o contrato (págs. 24/25) apresenta juros compostos, de duvidosa constitucionalidade, em virtude da ausência de relevância e urgência
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1418 Cruz - Casa Nova Veículos - Recebo a emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa para R$ 24.542,46. Deverá a autora providenciar a contra-fé da emenda em 24hs. Sob pena de indeferimento da inicial. Após, designe-se audiência de conciliação, intimando-se a autora e citando-se a ré. - ADV: HEBER DE PAULA CRUZ
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2285 direito privado que jamais poderiam ser veiculadas por medidas provisórias, as quais têm limites materiais e procedimentais intransponíveis para o Poder Executivo, verificamos que o contrato (págs. 24/25) apresenta juros compostos, de duvidosa constitucionalidade, em virtude da ausência de relevância e urgência
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2440 da sentença: 1- Transitada em julgado a sentença, providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 523 do CPC, independente de citação ou intimação , sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art.
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 2808 prazo de apresentação, no caso, era de 30 dias (art. 33 da lei 7357/85). Assim, o prazo para o ajuizamento da ação executória esgotou-se em 18/02/2008 (1 mês + 6 meses). A presente ação, no entanto, foi ajuizada apenas em 02.04.2012. Ainda que se considere, no caso, que o protesto interrompeu a prescrição (art. 20
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 1081 exposto, e nos termos da fundamentação supra, ante o teor dos arts. 3º e 51, II, da Lei nº 9099/95, indefiro de plano a inicial e julgo este feito extinto, sem resolução de mérito (art. 267, I, do CPC). Não há custas ou honorários. Sem prejuízo, indefiro a assistência judiciária gratuita porque a Autora não i
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 1406 Processo 0033088-46.2011.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Milton Bassan - Zilmara Batista Luciano - Reiterada a penhora on line, a mesma restou infrutífera. Fl. 45: Indefiro o pedido de suspensão da execução nos termos do artigo 791, III, do CPC, tendo em vista que tal dispositiv
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1507 de execução da sentença: Transitada em julgada a sentença, deverá o (a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para este fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3812 Indenização por Dano Moral - LORENA WEINKETZ - ROGÉRIO HENRIQUE GONÇALVES - Vistos. Ante o teor do A.R de fls. 90, verifico que autor se mudou sem informar o juízo, e, nos termos do artigo 19 e parágrafos, da Lei 9.099/95, dou-o por intimado do teor da decisão de fls. 54. Aguarde-se o decurso do prazo para manifesta
quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 65552 2603 60035 810 68278 54643 634 20461 43243 68908 4027 20720 207 9671 59073 536 16365 14654 54909 45 13968 45306 58803 42242 7676 15259 31922 45678 51503 38052 31962 8911 21028 8324 49440 5190 8384 2884 54887 48965 65725 24406 1780 4722 14959 6717 1763 40612 44365 42741 18708 26582 29465 30601 19055 63345 54213 41549 25634 12944 68029 56275 53773 43537 5112 4650 61954 12364 44388 17603 51552 55449 396