Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 736 ônus sucumbenciais, nos termos da jurisprudência assentada no EREsp nº 1.048.043/SP e AgRg no AREsp nº 197.772/RJ).          Na oportunidade, ADVIRTO AOS EXECUTADOS que o ato de interposição sucessiva de exceção de pré-executividade com base em argumentos já apreciados por este JuÃ-zo será considerado como medida protelatória tendente a emb

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/08/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANA MARIA DE ANDRADE MOREIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ====================================================

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : LEVI DA SILVA BONIFACIO REQUERIDO : FRANCISCA RIBEIRO SANTIAGO PIMENTEL JANIO BOTELHO PIMENTEL JOAO BOTELHO PIMENTEL IDALIA TEIXEIRA PIMENTEL FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ADV REQTE : 1298 GO - JOSE BONIFACIO ADV REQDO : 23700 GO - CAIO VINICIUS AOUN 5122 MT - SILAS AUGUSTO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201602772368 D

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 REQUERENTE REQUERIDO : JOAO BATISTA GONCALVES : LAZARO JOAQUIM DA COSTA EVA FRANCA DO NASCIMENTO PEDRO PAULO ADV REQTE : 33271 GO - MARCELO FARIA BRAGA DE AGUIAR ADV REQDO : 6611 GO - FRANCISCO FELICIANO FERREIRA 45039 GO - LEANDRO AUGUSTO SILVA MARTINS DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE PROMOVIDA POR JOAO BATISTA GONCALVES EM FACE DE EVA F

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 MENTO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS3 E, QUANDO FINALIZADA A ELABORAC AO DO RELATORIO (FASE ATUAL), A QUAL SE DESTINA AO ESTUDO DA AREA , SERA OPORTUNIZADO AS PARTES A APRESENTACAO DE EVENTUAIS CONTEST ACOES4, PARA, ENTAO, SER PUBLICADA A PORTARIA DE RECONHECIMENTO Q UE, DEFINITIVAMENTE, DECLARARA OS LIMITES DO TERRITORIO QUILOMBOL A. A VISTA DO EXPOSTO, VERIFICA-SE QUE O IMO

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A Egrégia Primeira Seção deste Tribunal pacificou o entendimento sobre a competência da Justiça Estadual, para processar pedido de alvará para levantamento do FGTS e PIS do empregado, quando inexiste lide entre a CEF e o interessado. Súmula 161/STJ. 2. Conflito conhecido para declarar competente o MM. Juízo de Direito da 3ª Vara de Santa Cruz do Rio Pardo- SP, suscitante.” (STJ, CC 39815, Rel. Min. Castro Meira, Dec. 10.12.2003). CONFLITO NEGATIVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 58 Nº ORDEM:21.01.2013/000099 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:MARINILDA RIBEIRO FRANCO ADVOGADO:127891/SP - ARTUR CUNHA DOS SANTOS Requerido:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0001814-43.2013.8

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 844 para adentrar no campo de situações a serem tuteladas pelo Poder Judiciário.          O ocorrido configurou dano moral, haja vista ter atingido de forma grave o estado de espÃ-rito da parte autora, ocasionando-lhe ansiedade, angústia, tristeza e desgosto.          Com relação ao quantum, é cediço que deve proporcionar à vÃ-tima uma satis

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3023 de eventual interesse no processamento do presente feito, em razão da existência de dependência, conexão e/ou outra questão de prejudicialidade entre as referidas ações. Na oportunidade, observo que a presente remessa não tem caráter de declÃ-nio de competência, podendo o JuÃ-zo Federal promover a qualquer tempo, a restituição dos autos a este juÃ-zo estadual sem su

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 245 incidiram os cálculos, os Ã-ndices aritméticos legalmente previstos, bem como a dedução operada por força da garantia da execução (fls. 413/429).            Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença por excesso em execução, nos termos do art. 525, §1º, inciso V, do CPC, reduzindo o quantum executa