Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1347 Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2777 SP); Advogado: Jose Eymard Loguercio (OAB: 103250/SP); Advogada: Ariane Elisa Gottardo Emke (OAB: 352133/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Esp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1206 sob o valor venal de referência, ocasionando uma cobrança indevida de R$ 2.143,58, haja vista que deveria levar em conta o valor venal para fins de IPTU. Requerem, assim, a concessão da tutela de urgência para que sejam autorizados a recolher o ITCMD sob a base de cálculo do IPTU. Pois bem. Diante dos argumentos al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1018 859 Processo 0023725-10.2010.8.26.0053 (053.10.023725-0) - Procedimento Ordinário - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Eduardo Antonio Rovay - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que o valor da causa não ultrapassa a 60 salários-mínimos, diante da vigência da Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1555 autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO (OAB 162394/SP), MARCIA REIS DE CASTRO SILVA (OAB 271962/SP) Processo 1025661-38.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fabiana Kelly Medeiros e outros - Vistos. A ré apre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2060 apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP) Processo 1031641-58.2022.8.26.0053 - Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1171 Nº 1031449-33.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Rosilene Dias Brito Pedroso - Recorrida: Kaethy Cespedes - Recorrido: Luiz Gabriel da Silva Filho - Recorrido: Mario Antonio Gualtiero Mallamo - Recorrida: Elizabeth d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 845 CIVIL - Estado - Danos morais e profissionais - Absolvição em Processo Criminal - Inexistência de crime - Sentença de improcedência - Não configuradas as hipóteses do artigo 37, parágrafo 6º, nem do artigo 5º, inciso LXXV, ambos da Constituição Federal - Recurso não provido. O simples fato da absolvição, não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1395 Claudia Lopes Guimaraes e outros - Vistos. Sobre a contestação, faculto manifestação à parte autora em 05 dias. Intime-se. ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 1025437-03.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1481 deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como “contrarrazões”). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP) Processo 1030029-90.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicion