Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 43 de dezembro do ano de 2022. PORTARIA Nº 4526/2022-GP. Belém, 29 de novembro de 2022. Considerando o gozo de férias do Juiz de Direito Jonas da Conceição Silva, DESIGNAR o Juiz de Direito José Maria Pereira Campos e Silva, titular da Comarca de Curuçá, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Comarca de Marapanim, no período de 1 a 20 de dezembro do ano de 2022. PORTARIA Nº 4527

Diário da Justiça ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7506/2022 - Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2022 7 Oliveira, DESIGNAR o Juiz de Direito João Ronaldo Corrêa Mártires, titular da 5ª Vara Criminal de Ananindeua, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 3ª Vara Criminal de Ananindeua e Direção do Fórum, nos dias 15, 16 e 19 de dezembro do ano de 2022. PORTARIA Nº 4727/2022-GP. Belém, 06 de dezembro de 2022. Considerando o gozo de folgas, por compensação de plantão, do Juiz de

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 9 responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Comarca de Dom Eliseu, no período de 03 a 20 de dezembro do ano de 2021. PORTARIA N° 4066/2021-GP. Belém, 25 de novembro de 2021. Considerando o gozo de férias da Juíza de Direito Flávia Oliveira do Rosário, DESIGNAR a Juíza de Direito Rafaela de Jesus Mendes Morais, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas, para responder, sem

Diário da Justiça ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7503/2022 - Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2022 5 designações anteriores, pela Vara Criminal de Redenção, no período de 5 de dezembro do ano de 2022 a 3 de janeiro do ano de 2023. PORTARIA Nº 4634/2022-GP. Belém, 1 de dezembro de 2022. Considerando o gozo de folgas, por compensação de plantão, do Juiz de Direito Homero Lamarão Neto, DESIGNAR o Juiz de Direito Carlos Márcio de Melo Queiroz, titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital,

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 32 PORTARIA N° 2743/2020-GP. Belém, 2 de dezembro de 2020. Considerando os termos da Portaria 2742/2020-GP. Considerando, ainda, a vinculação da Juíza de Direito Anúzia Dias da Costa junto a 41ª Zona Eleitoral. Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 1767/2020-GP, que designou a Juíza de Direito Anúzia Dias da Costa, titular da Comarca de Peixe-boi, para responder, sem prejuízo de sua jurisdiçã

Diário da Justiça ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7496/2022 - Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 6 Ribeiro de Pontes Júnior, Art. 1º DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta Natália Araújo Silva para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela Comarca de Ipixuna do Pará, no período de 27 de novembro a 16 de dezembro do ano de 2022. Art. 2º DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta Natália Araújo Silva para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela Coma

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 13 Considerando o gozo de folga, por compensação de plantão, da Juíza de Direito Danielle Karen da Silveira Araújo Leite. DESIGNAR o Juiz de Direito Gabriel Costa Ribeiro, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 15ª Vara Cível e Empresarial no período de 10 a 19 de dezembro do ano de 2019. PORTARIA N° 5760/2019-GP. Belém, 09 de dezembro de 2019. Consi

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 2053 observando-se o Enunciado nº 294, do E. TST, no que for cabível. até dezembro do ano 2013, de julho até dezembro do ano de No entanto, carece de interesse recursal referida pretensão, uma 2014, de abril até dezembro do ano de 2015, de abril até vez a origem declarou prescritas as verbas exigíveis anteriormente dezembro do ano de 2016, de abril até dezembro

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 2062 Quanto à vibração, aduz que não há fundamentação legal para o enquadramento de insalubridade por vibração na função de Para o agente físico vibração acima dos limites de tolerância não há motorista exercida pelo autor, assim como que "a Portaria nº 1.297, EPI capas de neutralizar." (fl. 419). que instituiu a previsão do agente 'vibração' no anexo

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 2079 515, §1º, do CPC de 1973), transfere ao Tribunal a apreciação dos No presente caso, o laudo pericial de Id 1266187 (fls. 410/430), fundamentos da inicial ou da defesa, não examinados pela complementado sob o Id 79b014d (fls. 433/434), elaborado pelo sentença, ainda que não renovados em contrarrazões, desde que perito, Yure de Mendonça Nogueiro, após análi