Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GABINETE DA DESEMBARGADORA HELENA ROSA MÔNACO DA SILVA LINS COELHO - 2ª CÂMARA Notificação GABINETE DA DESEMBARGADORA SUSANA GRACIELA SANTISO - 2ª CÂMARA Acórdão Notificação GABINETE DO DESEMBARGADOR EDMUNDO FRAGA LOPES - 3ª CÂMARA Notificação GABINETE DO DESEMBARGADOR HELCIO DANTAS LOBO JÚNIOR - 3ª CÂMARA Edital GABINETE DA DESEMBARGADORA ROSEMEIRE UEHARA TA

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7573 tinha patrimônio suficiente para responder à execução, ônus que lhe petição interposto pela segunda executada, PETRÓLEO incumbia (nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, inciso II do BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, CPC). Somente inexistindo bens livres, desembaraçados e nos termos da fundamentação. suficientes para garantir a execuç�

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7610 IMPUGNAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA PELA TURMA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EFEITOS. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do agravo de INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE EMBARGOS. 1. Apenas instrumento interposto pela segunda reclamada, MRV interrompem o prazo recur

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 04. AR 0008082-17.2019.5.15.0000 – AGRAVO INTERNO 374 Advogado: Antonio Carlos Di Masi – OAB: SP0090030-D Autor/Agravante: Município de São Carlos Réu: Viviane Feliciano da Silva DESEMBARGADORA MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA Custos Legis: Ministério Público do Trabalho CÉSAR TARGA 05. AR 0008134-13.2019.5.15.0000 – AGRAVO INTERNO Autor/Agravante: Município

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SARA PEREL STEINBERG(OAB: 24310/SP) MAHLE METAL LEVE S.A. MARCELO BRITO BERNARDI(OAB: 326821/SP) RAFAEL BRUNHEROTO DE CAMPOS(OAB: 313927/SP) LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) DONATO TAVARES FERRAO JUNIOR(OAB: 256697/SP) FABIANA GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 162596/SP) GUILHERME HENRY SALTORAO(OAB: 233884/SP

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Intimem-se. VOTUPORANGA/SP, 27 de julho de 2020. ANGELA NAIRA BELINSKI Juiz(íza) do Trabalho CSBD SUMÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA - SLAT / PRVC Notificação GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL Decisão Monocrática Despacho Edital Notificação CEJUSC JT 2º Grau - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa da Justiça do Trabalho Despacho Notifi

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GABINETE DA DESEMBARGADORA OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI - 1ª CÂMARA Decisão Monocrática GABINETE DA DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI - 1ª CÂMARA Despacho GABINETE JUIZ CONVOCADO (4) - 1ª CÂMARA Decisão Monocrática Despacho GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA - 2ª CÂMARA Decisão Monocrática Despacho GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 73894 reclamante a aquisição de peças para uso exclusivo no trabalho. Trata-se de entendimento pacífico no âmbito do C. TST, vejamos: Assim, não havendo determinação específica de marca e modelo das peças, resta claro que a escolha dependia exclusivamente da "OJ-SDC-17. CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES SINDICAIS. vontade da reclamante. INCONSTITUCIONALIDADE DE SUA

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - 3ª SDI Despacho GABINETE DO DESEMBARGADOR THOMAS MALM - 3ª SDI Decisão Monocrática GABINETE DO DESEMBARGADOR FÁBIO GRASSELLI - 3ª SDI Decisão Monocrática Despacho COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE 2ª INSTÂNCIA Distribuição 1ª CÂMARA Edital 2ª CÂMARA Edital GABINETE DO DESEMBARGADOR

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho GABINETE DA DESEMBARGADORA SUSANA GRACIELA SANTISO - 2ª CÂMARA Despacho GABINETE DO DESEMBARGADOR WILTON BORBA CANICOBA - 2ª CÂMARA Despacho 2ª TURMA Pauta 3ª CÂMARA Pauta GABINETE DO DESEMBARGADOR EDMUNDO FRAGA LOPES - 3ª CÂMARA Despacho GABINETE DA DESEMBARGADORA ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA - 3ª CÂMARA Despacho Edital GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ CARL